Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0004006-46.2023.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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PeculatoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANDRÉ LUIS FERREIRA SANTOS

Reu

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 09:02

Trânsito em julgado

15/09/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 10:24

Confirmada

05/09/2025, 10:24

Expedida/certificada

03/09/2025, 12:59

Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/09/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:06

Confirmada

19/05/2025, 15:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Informações)

17/05/2025, 01:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/04/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202385501962 NÚMERO ÚNICO: 0004006-46.2023.8.25.0075 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO PÓLO PASSIVO: DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA PÓLO PASSIVO: ANDRÉ LUIS FERREIRA SANTOS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/05/2025 ---- DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA A MINISTÉRIO PÚBLICO.

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Definitivo

15/09/2025, 09:02

Trânsito em julgado

15/09/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 10:24

Confirmada

05/09/2025, 10:24

Expedida/certificada

03/09/2025, 12:59

Documentos

•19/03/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/09/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:06

Confirmada

19/05/2025, 15:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Informações)

17/05/2025, 01:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/04/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202385501962 NÚMERO ÚNICO: 0004006-46.2023.8.25.0075 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO PÓLO PASSIVO: DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA PÓLO PASSIVO: ANDRÉ LUIS FERREIRA SANTOS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/05/2025 ---- DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA A MINISTÉRIO PÚBLICO.

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/03/2025, 12:05

Por decisão judicial

17/03/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:44

Confirmada

09/12/2024, 07:31

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202385501962 NÚMERO ÚNICO: 0004006-46.2023.8.25.0075 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO PÓLO PASSIVO: DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA PÓLO PASSIVO: ANDRÉ LUIS FERREIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXCEPCIONALMENTE, DEFIRO O PEDIDO DO PARQUET E PRORROGO POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES, CONSOANTE PERMISSIVIDADE SUSTENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADIS N.º 2.943, 3.309 E 3.318. FINDO O PRAZO, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

27/09/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 20:09

Confirmada

03/06/2024, 07:39

Expedida/certificada

24/05/2024, 09:58

Documento (Ofício)

24/05/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:44

Confirmada

05/04/2024, 07:05

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:06

Mero expediente

13/03/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 20:08

Confirmada

19/10/2023, 19:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:49

Distribuição (dependência)

28/09/2023, 10:32

Despacho

•01/10/2024, 00:00