Tutela Antecipada Antecedente 0004679-05.2024.8.25.0075 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0004679-05.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 13:44

Trânsito em julgado

03/12/2025, 13:44

Decurso de Prazo

03/12/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TATIELLE CARLOS NASCIMENTO CONCEIÇÃO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: LOJAS EMES ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE SENTENÇA....: DESTARTE, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES À P. 157 E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202485502005 NÚMERO ÚNICO: 0004679-05.2024.8.25.0075

02/12/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/11/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TATIELLE CARLOS NASCIMENTO CONCEIÇÃO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: LOJAS EMES ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 25 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 12H3OMIN, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), NA SALA DO CEJUSC DO FÓRUM LOCAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONCILIADOR, PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA, FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REALIZADO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA VIRTUAL DA PARTE REQUERENTE, REPRESENTADA PELO SÓCIO-GERENTE, JEAN CARLOS MARQUES LOPES, CPF 045.852.956-74, ACOMPANHADO DA ADVOGADA, ANA PAULA BELITARDO ROCHA LIMA, OAB/SE SOB O NO 15.709. PRESENTE A PARTE REQUERIDA, DESASSISTIDA DA DEFENSORIA PÚBLICA. DECLARADA ABERTA A SOLENIDADE, A CONCILIAÇÃO RESTOU EXITOSA NOS SEGUINTES TERMOS: A DEMANDANTE, A FIM DE PÔR TERMO AO PROCESSO, PAGARÁ À DEMANDADA A IMPORTÂNCIA R$ 4.000,00 (QUATRO MIL E REAIS), DIVIDIDA EM 20 PARCELAS FIXAS E SUCESSIVAS NO IMPORTE DE R$200,00(DUZENTOS REAIS), TODO DIA 20 DE CADA MÊS, INICIANDO EM 20/12/2025. OS VALORES SERÃO DEPOSITADOS NA CONTA JURÍDICA BANCO DO BRASIL, AGENCIA 775-7, CONTA CORRENTE: 14977-2, TOBIAS BARRETO CALÇADOS LTDA. EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER PARCELAS, INCIDIRÁ MULTA DE 20% SOBRE O VALOR INADIMPLIDO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. POR FIM, O DEMANDADO COMPROMETE-SE EM DAR BAIXA DA NEGATIVAÇÃO DO CPF DA AUTORA JUNTO AOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO, NOTADAMENTE SPC E SERASA, NO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. E, COMO NÃO HAVIA MAIS NADA A TRATAR, OS AUTOS SEGUIRAM PARA A SECRETARIA PARA REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. Conclusão - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202485502005 NÚMERO ÚNICO: 0004679-05.2024.8.25.0075

27/11/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

25/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Informações)

21/10/2025, 10:08

Confirmada

20/10/2025, 01:25

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TATIELLE CARLOS NASCIMENTO CONCEIÇÃO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: LOJAS EMES ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE DECISÃO/DESPACHO....: Audiência - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202485502005 NÚMERO ÚNICO: 0004679-05.2024.8.25.0075 CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO POR SEU CAUSÍDICO CADASTRADO NOS AUTOS, VIA DJE E INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA PELO CEJUSC DO FÓRUM DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ DAVI DOS SANTOS, S/N, SANTA RITA, TOBIAS BARRETO/SE OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGI3YTVKY2ITZDG0ZI00NWE3LTK0ZJUTNGFINDY4MMYZYMM1%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E5D6B6FB-814A-43F4-87DC-678C5002CB2E%22%7D VIA APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2025, ÀS 12H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM JUIZ JOÃO FONTES DE FARIA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: AUDIÊNCIAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DA 2ª VARA.

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 12:44

Documentos

Julgamento

•02/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(59)