Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000682-90.2023.8.25.0061 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000682-90.2023.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 10:02

Trânsito em julgado

04/12/2024, 10:01

Decurso de Prazo

04/12/2024, 10:01

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

10/11/2024, 12:58

Expedição de documento (Informações)

10/11/2024, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELMA ANDRADE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ELIZANIA MATOS DE SOUZA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: PEDRO FERREIRA LIMA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: MARIA DALVA SANTOS SANTANA DIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: MARIA IRINEIA COSTA SANTOS SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202379000683 NÚMERO ÚNICO: 0000682-90.2023.8.25.0061

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:02

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:02

Recebimento

04/11/2024, 07:47

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301157010 NÚMERO ÚNICO: 0000682-90.2023.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 01/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202379000683 PROCEDÊNCIA......: POÇO VERDE SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO VERDE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212/SE RECORRIDO - JOELMA ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE RECORRIDO - ELIZANIA MATOS DE SOUZA ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE RECORRIDO - PEDRO FERREIRA LIMA ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE RECORRIDO - MARIA DALVA SANTOS SANTANA DIAS ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE RECORRIDO - MARIA IRINEIA COSTA SANTOS SANTANA ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

01/11/2023, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2023, 09:27

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(45)