Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023938-48.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023938-48.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:13

Definitivo

06/12/2024, 11:37

Trânsito em julgado

06/12/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2024, 11:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 17:47

Confirmada

22/11/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - OAB: 1660-SE REQUERIDO: AJUPREV-ARACAJU PREVIDENCIA ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400408} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340901961 NÚMERO ÚNICO: 0023938-48.2023.8.25.0001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 07:43

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:36

Recebimento

05/11/2024, 08:54

Expedição de documento (Informações)

05/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301162226 NÚMERO ÚNICO: 0023938-48.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 29/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202340901961 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV-ARACAJU PREVIDENCIA ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - OAB: 1660/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MANEJADOS COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

29/11/2023, 12:22

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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