Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001378-98.2022.8.25.0017 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001378-98.2022.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:57

Definitivo

24/01/2025, 20:03

Trânsito em julgado

24/01/2025, 20:01

Decurso de Prazo

24/01/2025, 19:59

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AMELIA ALVES DA SILVA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: MARCELA LISSANDRA CAMPOS NERES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: MANUELA TELES DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: MARIA AUGUSTA CRUZ SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101415 NÚMERO ÚNICO: 0001378-98.2022.8.25.0017

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:53

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:53

Recebimento

04/11/2024, 08:19

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401114328 NÚMERO ÚNICO: 0001378-98.2022.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 14/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202272101415 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427/SE RECORRIDO - MANUELA TELES DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/03/2024, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 13:01

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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