Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043776-74.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043776-74.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

17/12/2024, 11:17

Definitivo

25/11/2024, 08:47

Trânsito em julgado

25/11/2024, 08:47

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 09:34

Recebimento

05/11/2024, 10:56

Expedição de documento (Informações)

05/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401111262 NÚMERO ÚNICO: 0043776-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903616 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - MARIA OZANA ALMEIDA ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

04/03/2024, 11:14

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

27/02/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 07:13

Confirmada

02/02/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 13:35

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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