Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000605-89.2023.8.25.0026 - TJSE

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:16

Confirmada

16/03/2026, 00:46

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXEQUENTE: HERBERT PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DO DESTINATÁRIO DOS VALORES E SUAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXEQUENTE: HERBERT PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PREVIAMENTE, ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO (EM ANEXO), DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CASO NÃO CONCORDE COM AS INFORMAÇÕES INSERIDAS. PRAZO 05 (CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 13:13

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:22

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

25/02/2026, 10:02

Desarquivamento

17/12/2025, 09:52

Expedição de documento (Informações)

24/10/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142-SE ATO ORDINATÓRIO....: INFORME-SE À PARTE EXEQUENTE QUE O MOVIMENTO DE ARQUIVAMENTO REALIZADO NOS AUTOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026 TRATA-SE DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, MOVIMENTO AUTOMÁTICO QUANDO É REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO AO DARP, CONFORME ALTERAÇÃO INSERIDA PELA PORTARIA 26/2025 DO TJSE, PORTANTO, NÃO É UM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, APENAS ATÉ A DISTRIBUIÇÃO DO PRECATÓRIO.

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:42

Expedição de documento (Informações)

13/06/2025, 13:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142-SE DECISÃO....: ASSISTE RAZÃO À PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE NOVO PRECATÓRIO, DEVENDO CONTER AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E CORRIGIDAS CONFORME PETIÇÃO DE 10/02/2025: 1) EM NOME DA SOCIEDADE HERBERT PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 2) A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO; 3) INFORMANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS PRESENTES AUTOS EM 01/03/2024. ATESTO QUE NÃO HÁ QUALQUER CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DO PROCESSO DE ORIGEM (202067100124) QUE CONCEDEU A EXECUTORIEDADE AO TÍTULO, TODAVIA, O PRAZO RECURSAL DECORREU EM 20/03/2023. TUDO CUMPRIDO E NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PENDENTES DE ANÁLISE POR ESTE JUÍZO, ARQUIVEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026

08/05/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

06/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Informações)

06/02/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:39

Confirmada

07/10/2024, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DE MAIS UMA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE CONFECÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 6º, XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DO DESTINATÁRIO DOS VALORES E SUAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS E A PARTE DEVEDORA PARA QUE INFORME A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM INDICAÇÃO DO VALOR.

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:56

Ato ordinatório

02/10/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA ADV.: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - OAB: 10982-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367100628 NÚMERO ÚNICO: 0000605-89.2023.8.25.0026 DEFIRO O PLEITO RETRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO PRECATÓRIO EM NOME DA SOCIEDADE HERBERT PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBSERVANDO-SE NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO.

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

27/09/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 22:08

Confirmada

14/08/2024, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:24

Expedida/certificada

09/08/2024, 12:45

Ato ordinatório

09/08/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:36

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:47

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:42

Recebimento

19/03/2024, 11:42

Definitivo

19/03/2024, 11:41

Trânsito em julgado

19/03/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:05

Confirmada

12/12/2023, 00:41

Expedida/certificada

30/11/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 12:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:05

Petição (Pedido de reconsideração)

06/10/2023, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:26

Mero expediente

02/10/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:32

Ato ordinatório

08/08/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

05/08/2023, 17:05

Confirmada

18/07/2023, 01:44

Expedida/certificada

06/07/2023, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 18:45

Mero expediente

24/06/2023, 20:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 11:02

Distribuição (dependência)

14/06/2023, 23:43

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Desarquivamento

Expedição de documento (Informações)

Todas as movimentações(72)