Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002474-15.2023.8.25.0050 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002474-15.2023.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 11:00

Trânsito em julgado

27/11/2024, 11:00

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

08/11/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEFF RODRIGUES SANTOS ADV.: GEANISSON SILVA SANTOS - OAB: 15604-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DESCIDA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376300995 NÚMERO ÚNICO: 0002474-15.2023.8.25.0050

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:59

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:58

Recebimento

04/11/2024, 07:59

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401010080 NÚMERO ÚNICO: 0002474-15.2023.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202376300995 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - ALEFF RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - GEANISSON SILVA SANTOS - OAB: 15604/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401010080 NÚMERO ÚNICO: 0002474-15.2023.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202376300995 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - ALEFF RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - GEANISSON SILVA SANTOS - OAB: 15604/SE CERTIFICO E DOU FÉ QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/02/2024, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/02/2024, 12:18

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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