Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000492-65.2023.8.25.0017 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000492-65.2023.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:11

Definitivo

13/02/2025, 09:05

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 09:03

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE RICARDO DE CARVALHO SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: GRAICE SILVA DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: HILMARIA FERREIRA SILVA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: JOSÉ OLIVEIRA SILVA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERENTE: JAMILLE THALIANE CRUZ CORREIA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100506 NÚMERO ÚNICO: 0000492-65.2023.8.25.0017

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:19

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:18

Recebimento

04/11/2024, 09:51

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401100377 NÚMERO ÚNICO: 0000492-65.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 09/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372100506 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384/SE RECORRIDO - JORGE RICARDO DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE RECORRIDO - GRAICE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE RECORRIDO - HILMARIA FERREIRA SILVA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE RECORRIDO - JOSÉ OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE RECORRIDO - JAMILLE THALIANE CRUZ CORREIA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

09/01/2024, 09:13

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 09:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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