Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001423-66.2023.8.25.0050 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001423-66.2023.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 10:26

Trânsito em julgado

22/11/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2024, 10:23

Confirmada

12/11/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIDIA SANTANA MELO MARTINS ADV.: CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - OAB: 6729-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES Intimação Eletrônica - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376000942 NÚMERO ÚNICO: 0001423-66.2023.8.25.0050 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400433} INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIDIA SANTANA MELO MARTINS ADV.: CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - OAB: 6729-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376000942 NÚMERO ÚNICO: 0001423-66.2023.8.25.0050 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400432}

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:04

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:03

Recebimento

04/11/2024, 09:55

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401108707 NÚMERO ÚNICO: 0001423-66.2023.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 21/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202376000942 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ELIDIA SANTANA MELO MARTINS ADVOGADO - CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - OAB: 6729/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/02/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 13:36

Decurso de Prazo

21/02/2024, 13:36

Documentos

Intimação Eletrônica

•06/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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