Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0002645-07.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Acompanhamento de Cumprimento de Decisão · Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Partes do Processo

ELENILSON SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA

OAB/SE 15653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:08

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:08

Confirmada

23/03/2026, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2026, 14:09

Expedida/certificada

19/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS DO QUE NOS AUTOS CONSTAM, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO FACE O LAPSO DE PRESCRIÇÃO, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO CP, CPP E LEI 9099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 20:39

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:01

Confirmada

26/02/2026, 15:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(156)

Definitivo

07/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:08

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:08

Confirmada

23/03/2026, 10:07

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2026, 14:09

Expedida/certificada

19/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS DO QUE NOS AUTOS CONSTAM, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO FACE O LAPSO DE PRESCRIÇÃO, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO CP, CPP E LEI 9099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 20:39

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:01

Confirmada

26/02/2026, 15:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE O SILÊNCIO DO RÉU, NÃO OBSTANTE INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO, VISTA AO MP. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE ATO ORDINATÓRIO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA EM ATRASO.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 10:08

Expedição de documento (Informações)

02/10/2025, 07:22

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 07:17

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:25

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/09/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM BASE NA MANIFESTAÇÕES RETRO, ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 DEFIRO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA ACOSTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DAS PARCELAS RESTANTES, QUAIS SEJAM, A QUARTA, A QUINTA E SEXTA, JÁ VENCIDAS, RESPECTIVAMENTE, EM JUNHO/2025, JULHO/2025 E AGOSTO/2025, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 08:34

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 10:20

Confirmada

21/08/2025, 10:19

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE COM O JÁ DETERMINADO NA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO RETRO. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:42

Expedição de documento (Informações)

04/08/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU, BEM COMO A AUSÊNCIA DE JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL, VISTA AO MP. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/07/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE RECLAMADA, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA, NO PRAZO DE LEI, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE(S) DE DEPÓSITO DA(S) PARCELA(S) VENCIDAS.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 22:08

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/05/2025, 13:41

Expedição de documento (Informações)

21/05/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE ATO ORDINATÓRIO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA, NO PRAZO DE LEI, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE(S) DE DEPÓSITO DA(S) PARCELA(S) VENCIDAS.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/04/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE TRANSAÇÃO PENAL REPACTUADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA NOS AUTOS E FAÇA VISTA AO MP. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

31/03/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:01

Confirmada

31/03/2025, 11:00

Expedição de documento (Informações)

31/03/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 23:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 23:08

Expedida/certificada

24/03/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CARTORÁRIA RETRO, VISTA AO MP. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

20/03/2025, 00:00

Mero expediente

18/03/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2025, 10:23

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:57

Confirmada

31/01/2025, 15:56

Expedida/certificada

31/01/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/01/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/01/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, NOS TERMOS SUPRA, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OUTROSSIM, O AUTOR DO FATO FICA ADVERTIDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL IMPLICARÁ EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO. P.R.I. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

21/01/2025, 00:00

Homologação de Transação Penal

18/01/2025, 12:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:07

Confirmada

15/01/2025, 14:07

Expedida/certificada

14/01/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2024, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO. Audiência - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

02/12/2024, 00:00

Audiência (admonitária; realizada)

28/11/2024, 13:13

Documento (Certidão)

19/11/2024, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMOU DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA CONFORME OFÍCIO RETRO, REDESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 27/11/2024 ÀS 12H31. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA, 31/10/2024 LUIZ MANOEL PONTES JUIZ DE DIREITO ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 DESIGNO O DIA 27/11/2024 ÀS 12H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

04/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O OFÍCIO CITADO EM CERTIDÃO RETRO NÃO FOI ANEXADO AOS AUTOS. ASSIM SENDO, PROVIDENCIE A SECRETARIA A JUNTADA DO OFÍCIO. APÓS, CONCLUSOS. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

01/11/2024, 00:00

Audiência (admonitária; realizada)

31/10/2024, 11:39

Expedição de documento (Informações)

31/10/2024, 09:53

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 09:18

Documento (Informações)

31/10/2024, 09:18

Mero expediente

30/10/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:35

Documento (Ofício)

30/10/2024, 13:33

Documento (Certidão)

29/10/2024, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2024, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. ESTÂNCIA/SE, 08/10/2024. LUIZ MANOEL PONTES JUIZ DE DIREITO ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

10/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027 DESIGNO ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 04/12/2024 ÀS 09H31MIN, A SE REALIZAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE, A SE REALIZAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVENDO SEGUIR AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA ASSENTADA: CASO VOCÊ JÁ POSSUA O APLICATIVO EM SEU COMPUTADOR/NOTEBOOK, CLIQUE NO SEGUINTE LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MZZKNTEYNZCTOTI4YS00MDYZLTLHN2MTZDKZN2Y1ZGJINWEY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220AEBF2EB-621B-411A-A378-EA571D9C67E8%22%7D, ID DA REUNIÃO: 236 176 189 428, SENHA: 6JKZEI. APÓS AGUARDE SER ADMITIDO NA SALA PELO ANFITRIÃO. CASO PREFERIR, PODE SELECIONAR O LINK, COPIAR, IR NO APLICATIVO, SELECIONAR EM “PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO” E COLAR O LINK. COLOQUE SEU NOME E AGUARDE O ANFITRIÃO ADMITIR SUA ENTRADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 04/12/2024 ÀS 09H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

01/10/2024, 00:00

Audiência (admonitária; cancelada)

27/09/2024, 06:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:25

Confirmada

25/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELENILSON SANTOS SILVA ADV.: GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - OAB: 15653-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, FACE SILÊNCIO DO RÉU, VISTAS AO MP. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202451501041 NÚMERO ÚNICO: 0002645-07.2024.8.25.0027

18/09/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:07

Mero expediente

20/08/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 14:57

Confirmada

18/08/2024, 14:57

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:09

Petição (Petição inicial)

09/08/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/08/2024, 10:48

Expedição de documento (Informações)

06/08/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:46

Mero expediente

01/08/2024, 03:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:02

Mero expediente

07/07/2024, 20:12

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 06:49

Confirmada

20/06/2024, 06:48

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/06/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:30

Mero expediente

10/06/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Informações)

04/06/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 15:19

Mero expediente

30/05/2024, 08:16

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2024, 08:45

Distribuição (dependência)

26/04/2024, 09:57

Despacho

•05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•05/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00