Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040312-08.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040312-08.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/10/2024, 07:48

Trânsito em julgado

17/10/2024, 07:48

Decurso de Prazo

17/10/2024, 07:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA MATOS FARIAS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102771 NÚMERO ÚNICO: 0040312-08.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202441101480. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Confirmada

30/09/2024, 08:35

Expedida/certificada

30/09/2024, 08:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 08:10

Decurso de Prazo

25/09/2024, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA MARIA MATOS FARIAS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: [...] II– DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM ANTERIOR, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102771 NÚMERO ÚNICO: 0040312-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO. [...]

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 11:37

Documento (Ofício)

12/09/2024, 08:21

Documentos

Julgamento

•01/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

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