Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033053-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA

OAB/SE 5074·CPF·Representa: Autor

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA

OAB/SE 5074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:18

Definitivo

12/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 10:35

Confirmada

01/02/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:49

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 12:48

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:54

Confirmada

29/11/2024, 00:37

Todas as movimentações(54)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:18

Definitivo

12/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:35

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 10:35

Confirmada

01/02/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:49

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 12:48

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:54

Confirmada

29/11/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO O SEU ADVOGADO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, SOB PENA DE NÃO SER EXPEDIDO O OFÍCIO, POR SER INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA CONFECÇÃO.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 09:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001 DEFIRO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS REQUERIDO PELO EXECUTADO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIR O ATO ORDINATORIO RETRO NO PRAZO DE 30 DIAS.

14/11/2024, 00:00

Mero expediente

12/11/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 12:22

Confirmada

05/11/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE EXECUTADO, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DO VALOR (VALOR NOMINAL, NÃO PODENDO SER INFORMADO PERCENTUAL), CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO O SEU ADVOGADO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:57

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:56

Recebimento

25/10/2024, 11:56

Definitivo

25/10/2024, 11:55

Trânsito em julgado

25/10/2024, 11:55

Confirmada

11/10/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: DESTA MANEIRA, O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PUBLICADA EM 23/07/2024 PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 382 DO RITJSE C/C ART. 535, §3°, II, DO CPC, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA, NO VALOR DE R$ 44.554,85 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E, ACASO HAJA REQUERIMENTO DO ADVOGADO, RESERVE-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS/PROCURAÇÃO ACOSTADO (A) AOS AUTOS. (...) INTIMEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102195 NÚMERO ÚNICO: 0033053-59.2024.8.25.0001

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 12:44

Outras Decisões

27/09/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

18/09/2024, 09:14

Trânsito em julgado

18/09/2024, 09:13

Confirmada

06/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:33

Confirmada

23/07/2024, 00:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 07:18

Expedida/certificada

10/07/2024, 11:39

Mero expediente

06/07/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 08:13

Distribuição (dependência)

13/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

•21/11/2024, 00:00

•14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•30/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00