Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040285-25.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040285-25.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 07:58

Trânsito em julgado

21/02/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:45

Confirmada

06/02/2025, 11:45

Expedida/certificada

05/02/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VISAO DE AGUIA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA E PRESENTES LTDA ME ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERENTE: EDISIO GALVAO DE SOUZA ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] POR TODO O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. [...] Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102765 NÚMERO ÚNICO: 0040285-25.2024.8.25.0001

05/02/2025, 00:00

Improcedência

03/02/2025, 12:06

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:31

Confirmada

31/10/2024, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VISAO DE AGUIA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA E PRESENTES LTDA ME ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERENTE: EDISIO GALVAO DE SOUZA ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, OU, SE O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I DO NCPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400771} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102765 NÚMERO ÚNICO: 0040285-25.2024.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:46

Documentos

Julgamento

•05/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(36)