Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009052-10.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA ENEILDES SOARES MADEIRO

CPF

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:11

Definitivo

25/10/2024, 10:34

Trânsito em julgado

25/10/2024, 10:34

Confirmada

11/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ENEILDES SOARES MADEIRO ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441100423 NÚMERO ÚNICO: 0009052-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 07:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 09:38

Petição (Contra-razões)

21/08/2024, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:11

Mero expediente

19/08/2024, 11:47

Petição (Contra-razões)

18/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(47)

Definitivo

10/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:11

Definitivo

25/10/2024, 10:34

Trânsito em julgado

25/10/2024, 10:34

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ENEILDES SOARES MADEIRO ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441100423 NÚMERO ÚNICO: 0009052-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 07:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 09:38

Petição (Contra-razões)

21/08/2024, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:11

Mero expediente

19/08/2024, 11:47

Petição (Contra-razões)

18/07/2024, 09:31

Confirmada

12/07/2024, 01:30

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:43

Confirmada

02/07/2024, 01:32

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:01

Ato ordinatório

01/07/2024, 10:58

Petição (Embargos de declaração)

28/06/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:38

Expedida/certificada

20/06/2024, 07:50

Procedência

19/06/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:50

Confirmada

04/06/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 13:23

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:41

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:13

Confirmada

16/05/2024, 13:12

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:14

Ato ordinatório

15/04/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 07:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:57

Expedida/Certificada

13/03/2024, 10:07

Mero expediente

12/03/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 10:12

Distribuição (dependência)

16/02/2024, 17:16