Execução de Título Extrajudicial 0039734-50.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO PÁTIO COROA DO MEIO

Autor

MARCIA REJANE GOMES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:07

Definitivo

29/10/2024, 13:49

Trânsito em julgado

29/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PÁTIO COROA DO MEIO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIA REJANE GOMES ARAUJO SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO (16/08/2024). CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110200920 NÚMERO ÚNICO: 0039734-50.2021.8.25.0001

01/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

28/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:26

Todas as movimentações(84)

Definitivo

11/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:07

Definitivo

29/10/2024, 13:49

Trânsito em julgado

29/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PÁTIO COROA DO MEIO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIA REJANE GOMES ARAUJO SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO (16/08/2024). CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110200920 NÚMERO ÚNICO: 0039734-50.2021.8.25.0001

01/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

28/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:26

Mero expediente

24/04/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 14:09

Mero expediente

01/02/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 18:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/12/2023, 18:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 12:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/07/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:48

Mero expediente

19/06/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 09:12

Documento (Ofício)

05/05/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:09

Expedição de documento (Informações; Informações)

14/04/2023, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 11:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/04/2023, 11:33

Mero expediente

15/03/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:18

Mero expediente

13/12/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:48

Documento (Carta precatória)

17/10/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 07:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:20

Mero expediente

29/09/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 11:23

Documento (Ofício)

15/08/2022, 09:35

Documento (Ofício)

20/07/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 17:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/06/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (DESPACHO) Diante do pagamento das respectivas custas, expeça-se a carta precatória para fins de citação, penhora, avaliação e demais atos de execução até hasta pública.

27/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:37

Decurso de Prazo

30/04/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido retro, concedendo ao Exequente o prazo de 15 dias para cumprimento do ato ordinatório datado de 02/02/2022.

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas da carta precatória junto ao juízo deprecado do TJ/BA, para posterior confecção da carta por este juízo.

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o (a) exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a Certidão do dia 15/12/2021, às 18:31:55 horas. Prazo: 05 (cinco) dias.

12/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2022, 20:59

Documento (Certidão)

15/12/2021, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se o cumprimento do mandado n. 202110203021.

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2021, 20:50

Ato ordinatório

20/10/2021, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida executada (valor indicado em planilha anexada) ou nomear bens à penhora, em 03 dias (contados da citação – art. 829, CPC), constando que, não ocorrendo pagamento integral mediante comprovação nos autos, o(a) Oficial de Justiça/Executor(a) de Mandados deverá, com o mesmo mandado e em continuação à diligência, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia da dívida e seus acréscimos previstos em lei e conforme abaixo indicado, de tudo lavrando-se o Auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s) – art. 829, CPC Para o(a)(s) executado(a)(s) residente(s) em Comarca diversa, aplicar o art. 845, p. segundo, do CPC, expedindo-se carta precatória para os atos de citação e execução (penhora, avaliação, hasta pública, expropriação). Se o bem penhorado for imóvel ou automóvel, que a Oficial de Justiça proceda conforme parágrafo 1o do art. 845 do CPC. Prazo para oferta de embargos (contados conforme arts. 915 e 231, do CPC), ou requerimento para caução de 30% e parcelamento (Art. 916, CPC): 15 dias. Fixo honorários em 10% do valor da execução, salvo embargos ou pagamento voluntário no prazo de 03 dias após citação (art. 827, ps. 1o e 2o., CPC – redução ou majoração, conforme a hipótese). Demais providências de praxe.

11/10/2021, 00:00

Mero expediente

08/10/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 19:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/10/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Quanto ao pedido de assistência judiciária, entendo que não há elementos que indiquem a hipossuficiência por parte da demandante, face a própria estrutura física e geográfica do prédio, com descrição na convenção juntada aos autos, que denota um padrão que permite aos coproprietários de arcarem com as custas processuais, uma vez que a condição aqui indicada se afasta da finalidade da norma. Ademais, a documentação anexada pela parte autora é insuficiente e não comprova a insuficiência de recursos que justifique o benefício. Por estas razões, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Nesse diapasão, intime-se o condomínio autor a fim de promover o recolhimento das custas iniciais, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

13/09/2021, 00:00

Gratuidade da Justiça

10/09/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 23:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/08/2021, 23:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, intime(m)-se o(s) requerente(s) para fazer constar aos autos a guia de cálculo das custas e comprovante de rendimentos/proventos e/ou as três últimas declarações de imposto de renda (balancetes, extratos bancários, etc), sob pena de indeferimento de gratuidade. Esclareço que a concessão de tal benefício à pessoa jurídica, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, somente pode ocorrer naquelas situações em que suficientemente demonstrada a necessidade de isenção das despesas processuais, tendo em vista o caráter excepcional da medida. A súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça estabelece o seguinte: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Fixo prazo de 15 (quinze) dias.

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110200920, referente ao protocolo nº 20210805155104282, do dia 05/08/2021, às 15h51min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Despesas Condominiais.

09/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 15:51

Distribuição (dependência)

05/08/2021, 15:51

Despacho

•27/05/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•12/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

•22/10/2021, 00:00

•11/10/2021, 00:00

•13/09/2021, 00:00

•18/08/2021, 00:00

•09/08/2021, 00:00