Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002207-23.2024.8.25.0013 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002207-23.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2026, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2026, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2026, 08:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES EXEQUENTE: MARIA RENILDE DE OLIVEIRA PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES EXEQUENTE: JOSEFA DE OLIVEIRA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202465002213 NÚMERO ÚNICO: 0002207-23.2024.8.25.0013 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NA PETIÇÃO DE 11/11/2025. POR CONSEGUINTE, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA À RETIFICAÇÃO/CADASTRAMENTO E À EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) EM FAVOR DA EXEQUENTE JOSEFA DE OLIVEIRA (CPF Nº 970.719.435-91), ENGLOBANDO A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL EXEQUENDO. APÓS A DEVIDA ADEQUAÇÃO SISTÊMICA, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

02/03/2026, 00:00

Outras Decisões

26/02/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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