Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0041449-59.2023.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0041449-59.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 12:27

Confirmada

19/11/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310401224 NÚMERO ÚNICO: 0041449-59.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: DISGAL ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE SUSCITADO: MARIA LINDACI ARAUJO DE SOUZA SUSCITADO: JLM REPRESENTACOES E SERVICO LTDA SUSCITADO: MARCIO DE SOUZA SALES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE DISGAL PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 09:21

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:13

Trânsito em julgado

05/11/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310401224 NÚMERO ÚNICO: 0041449-59.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: DISGAL ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE SUSCITADO: MARIA LINDACI ARAUJO DE SOUZA SUSCITADO: JLM REPRESENTACOES E SERVICO LTDA SUSCITADO: MARCIO DE SOUZA SALES SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DADO O CARÁTER INCIDENTAL DO PRESENTE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CPC C/C RESP N. 1.845.536 – SC. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

01/10/2024, 00:00

Improcedência

29/09/2024, 21:58

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/07/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 12:39

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2024, 01:00

—

Definitivo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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