Procedimento Comum Cível 0046770-41.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0046770-41.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE A PARTE SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE MENDES CGC: 32706541/0001-26 ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101341 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001

16/05/2025, 00:00

Definitivo

14/05/2025, 09:06

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:05

Trânsito em julgado

14/05/2025, 08:57

Recebimento

12/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Informações)

12/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 13849/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400768824 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400768824 AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA PASEP EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO APELAÇÃO CÍVEL QUE MANTEVE A DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DECENAL PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO Nº 2025580) DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO ERRO GROSSEIRO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 14, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705728 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400768824 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500705728 (0046770-41.2024.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-14

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 580/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400768824 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411101341 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PASEP EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO DO AUTOR - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO ACOLHIDA NA SENTENÇA - DEMANDANTE APOSENTADO - MOMENTO DO ÚLTIMO SAQUE EM 09/08/2013 - SUPOSTO DESFALQUE - TEMA 1150 STJ - PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL É O DIA EM QUE O TITULAR, COMPROVADAMENTE, TOMA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP - ÚLTIMO SAQUE QUE OCORREU EM 2013 - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400768824 NÚMERO ÚNICO: 0046770-41.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 27/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411101341 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCIA MARIA ANDRADE MENDES ADVOGADO - JAMES MENDONCA OLIVEIRA - OAB: 1093/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA AFETADA PELO TEMA 1300, NO QUAL SE BUSCA: “SABER A QUAL DAS PARTES COMPETE O ÔNUS DE PROVAR QUE OS LANÇAMENTOS A DÉBITO NAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO PASEP CORRESPONDEM A PAGAMENTOS AO CORRENTISTA É DIVERSA DA VEICULADA NO PRESENTE RECURDO QUE FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO. DITO ISSO, AGUARDE-SE O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

22/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500705728 (0046770-41.2024.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-14

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