Execução Fiscal 0035383-83.2011.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0035383-83.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 08:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/03/2025, 08:32

Trânsito em julgado

27/03/2025, 08:28

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:46

Confirmada

23/01/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: JOSE ETEVALDO MELO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112202303 NÚMERO ÚNICO: 0035383-83.2011.8.25.0001

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: JOSE ETEVALDO MELO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE SENTENÇA....: [...]DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE. CUSTAS PELO EXECUTADO. TODAVIA, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA CIENTIFICADO ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112202303 NÚMERO ÚNICO: 0035383-83.2011.8.25.0001

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:47

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 07:45

Expedida/certificada

13/01/2025, 07:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 09:07

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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