Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000748-38.2024.8.25.0028 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000748-38.2024.8.25.0028 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 13:15

Trânsito em julgado

25/11/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 18:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 09:27

Expedição de documento (Informações)

26/10/2024, 22:49

Confirmada

25/10/2024, 01:31

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:29

Confirmada

17/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:48

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CATIA SILENE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202468000754 NÚMERO ÚNICO: 0000748-38.2024.8.25.0028 ANTE O EXPOSTO POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR O SUPRIMENTO DO REGISTRO DE ÓBITO DE KAUAN DE OLIVEIRA FRANCO FALECEU NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024, NA RUA CEDRO, S.N., CENTRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO FREI PAULO/SE, CEP: 49.514-000, CONSOANTE CONSTA NA DECLARAÇÃO DE ÓBITO (P.14), DA LAVRA DO MÉDICO DR. JOSÉ GENIVALDO SANTOS ANDRADE (CRM Nº 7537). CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA, ESTANDO, CONTUDO, RESSALVADA, AINDA, A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO CPC, EM RAZÃO DA PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE FOI DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA ÀS PARTES, CUJA BENESSE LEGAL ABRANGE OS EMOLUMENTOS DEVIDOS A NOTÁRIOS OU REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE REGISTRO, AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSÁRIO À EFETIVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL OU À CONTINUIDADE DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL O BENEFÍCIO TENHA SIDO CONCEDIDO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 98, §1º, IX, DO CPC. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Procedência

29/09/2024, 20:18

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 14:40

Documentos

Julgamento

•01/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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