Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001322-63.2022.8.25.0050 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001322-63.2022.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 14:21

Trânsito em julgado

04/12/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DOGLAS PEREIRA NASCIMENTO ADV.: LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTES, VIA DJ, DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202276300587 NÚMERO ÚNICO: 0001322-63.2022.8.25.0050

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

08/11/2024, 09:58

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:02

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 12:03

Recebimento

06/11/2024, 10:37

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300904613 NÚMERO ÚNICO: 0001322-63.2022.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 08/02/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202276300587 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - DOGLAS PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO - LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/02/2023, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2023, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/02/2023, 12:58

Petição (Contra-razões)

30/01/2023, 17:03

Petição (Recurso inominado)

27/01/2023, 12:24

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações; Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Recurso inominado)

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