Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000160-21.2021.8.25.0033 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000160-21.2021.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 14:53

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WLAUBERT ERCÍLIO MELO ADV.: MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB: 7239-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202169100165 NÚMERO ÚNICO: 0000160-21.2021.8.25.0033

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:12

Ato ordinatório

04/11/2024, 22:11

Trânsito em julgado

04/11/2024, 22:11

Recebimento

04/11/2024, 09:30

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301137638 NÚMERO ÚNICO: 0000160-21.2021.8.25.0033 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202169100165 PROCEDÊNCIA......: ITABI/COMARCA DE GARARU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - WLAUBERT ERCÍLIO MELO ADVOGADO - MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB: 7239/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/07/2023, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 11:07

Petição (Contra-razões)

30/05/2023, 11:34

Confirmada

30/05/2023, 03:36

Confirmada

30/05/2023, 03:36

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Confirmada

Confirmada

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