Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000251-61.2022.8.25.0006 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000251-61.2022.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 09:31

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:31

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 12:33

Expedição de documento (Informações)

25/06/2025, 11:02

Confirmada

19/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCONE DA SILVA SANTOS, ADV.: JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS - OAB: 13127-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRINHAS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE RECLAMADO, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$583,29 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202513400526 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202289200261 NÚMERO ÚNICO: 0000251-61.2022.8.25.0006

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2025, 13:26

Ato ordinatório

08/05/2025, 13:25

Decurso de Prazo

08/05/2025, 13:23

Confirmada

25/04/2025, 23:31

Confirmada

25/04/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCONE DA SILVA SANTOS, ADV.: JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS - OAB: 13127-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRINHAS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202289200261 NÚMERO ÚNICO: 0000251-61.2022.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, AUSENTE MANIFESTAÇÃO E CUSTAS FINAIS A RECOLHER, CUMPRA-SE O COMANDO SENTENCIAL E ARQUIVE-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500023}

16/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)