Embargos de Declaração Cível 0000135-02.2022.8.25.0056 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000135-02.2022.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIETE RODRIGUES SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202278000134 NÚMERO ÚNICO: 0000135-02.2022.8.25.0056

31/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300901852 NÚMERO ÚNICO: 0000135-02.2022.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 20/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202278000134 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE PACATUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - ELIETE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300901852 NÚMERO ÚNICO: 0000135-02.2022.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 20/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202278000134 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE PACATUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - ELIETE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576/SE CERTIFICO QUE O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO É TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202300901852 NÚMERO ÚNICO: 0000135-02.2022.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 20/01/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202278000134 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE PACATUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - ELIETE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2024, 15:50

Confirmada

27/04/2024, 01:29

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/04/2024, 08:05

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:29

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:40

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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