Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041451-29.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041451-29.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

18/12/2024, 11:34

Definitivo

18/11/2024, 12:28

Trânsito em julgado

18/11/2024, 12:28

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 09:28

Recebimento

05/11/2024, 08:18

Expedição de documento (Informações)

05/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401121074 NÚMERO ÚNICO: 0041451-29.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 16/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903374 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2024, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 13:02

Ato ordinatório

11/04/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:23

Confirmada

04/04/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 13:12

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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