Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 202412201396.
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. INTIMANDA: DEUSELIA OLIVEIRA PALMA LIMA, CPF Nº 465.131.325-68, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO NO SITE HTTPS://WWW.TJSE.JUS.BR/PORTAL/SERVICOS/JUDICIAIS/GUIAS/RECOLHIMENTO-JUDICIAL/FINAL-CIVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 12 DE MARÇO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0020580-03.2008.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 07:43
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 07:40
Expedida/certificada
12/03/2025, 07:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 202412201396.
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. INTIMANDA: DEUSELIA OLIVEIRA PALMA LIMA, CPF Nº 465.131.325-68, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO NO SITE HTTPS://WWW.TJSE.JUS.BR/PORTAL/SERVICOS/JUDICIAIS/GUIAS/RECOLHIMENTO-JUDICIAL/FINAL-CIVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 12 DE MARÇO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0020580-03.2008.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 07:43
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 07:40
Expedida/certificada
12/03/2025, 07:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 07:39
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 18:36
Confirmada
22/01/2025, 00:54
Confirmada
17/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO - OAB: 4052-AL
EXECUTADO: DEUSELIA OLIVEIRA PALMA LIMA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O VALOR INDIVIDUALIZADO E ATUALIZADO DA DÍVIDA {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401064}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201396 NÚMERO ÚNICO: 0020580-03.2008.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2025, 12:25
Documento (Outros documentos)
06/01/2025, 16:00
Expedida/certificada
18/12/2024, 09:34
Ato ordinatório
18/12/2024, 09:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/10/2024, 12:30
Decurso de Prazo
11/10/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202412201396.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. CITANDA: DEUSELIA DE OLIVEIRA PALMA, CPF Nº 465.131.325-68, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: NÃO INFORMADO FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 30 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0020580-03.2008.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 130.137/2008 E 130.139/2008 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.419,39 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ).
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 09:23
Documento (Certidão)
14/09/2024, 21:59
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2024, 11:50
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:54
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 08:51
Outras Decisões
10/06/2024, 21:20
Distribuição (dependência)
14/05/2024, 08:44
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis.