Execução Fiscal 0003854-69.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0003854-69.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 10:49

Trânsito em julgado

03/02/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202454101122. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO. INTIMANDO: JOSEFRAN NATIVIDADE ROSA, CPF Nº 977.606.845-68, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0003854-69.2024.8.25.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA JOSEFRAN NATIVIDADE ROSA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS (A GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DO TJ/SE SOB O Nº 202410305585), BEM COMO DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE -CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, SANDRA REGINA DA SILVA LOPES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 12 DE SETEMBRO DE 2024. RICARDO SANTANA, Juiz de Direito.

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2024, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSEFRAN NATIVIDADE ROSA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO FOI INTIMADA PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-A POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 8.345/17. CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO FOI INTIMADA PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-A POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 8.345/17. CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA. POR FIM, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454101122 NÚMERO ÚNICO: 0003854-69.2024.8.25.0040

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:07

Mero expediente

12/09/2024, 05:07

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2024, 13:41

Confirmada

04/07/2024, 22:16

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•02/10/2024, 00:00