Apelação / Remessa Necessária 0013361-77.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 18:46

Trânsito em julgado

25/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA NO. ACORDÃO........: 51994/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400847611 NÚMERO ÚNICO: 0013361-77.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202378000057 PROCEDÊNCIA........PACATUBA GRUPO..............: IX RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) APELANTE - EMPRESA SERGIPANA DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - DANIELLE BATISTA ANGELO - OAB: 6886/SE APELADO - 4H HOTELARIA ADVOGADO - DURVAL SILVA TAVARES - OAB: 6887/SE ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE FILHO - OAB: 8669/SE EMENTA: APELAÇÃO. COBRANÇA. APELANTE ALEGA QUE INEXISTE CONTRATO E QUE A AVENÇA DEPENDERIA DE APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VALORES FINANCIADOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CONDIÇÃO. COMPROVADO O INÍCIO DOS SERVIÇOS ACORDADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IX, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E LHE NEGAR PROVIMENTO AO APELO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTE NOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:43

Não-Provimento

27/09/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/08/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 07:49

Distribuição (sorteio)

19/08/2024, 14:36

Documentos

•02/10/2024, 00:00