Embargos de Declaração Cível 0010506-28.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52008/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400839023 NÚMERO ÚNICO: 0010506-28.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400810805 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400810805 EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE EMBARGADO - DAVI GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO - JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA - OAB: 10539/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA. AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 09:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/08/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 08:56

Petição (Contra-razões)

07/08/2024, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:39

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:50

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 10:49

Documentos

•02/10/2024, 00:00