Reclamação 0002211-35.2024.8.25.9010 - TJSE

Reclamação 0002211-35.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 09:38

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:17

Confirmada

08/02/2025, 02:00

Confirmada

04/02/2025, 01:42

Expedida/certificada

28/01/2025, 07:54

Expedição de documento (Informações)

24/01/2025, 23:05

Confirmada

24/01/2025, 15:50

Expedida/certificada

23/01/2025, 08:43

Expedida/certificada

23/01/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECLAMAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202401256225 NÚMERO ÚNICO: 0002211-35.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 30/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401144145 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECLAMANTE - CLARICE VIEIRA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA RECLAMADO - DESO ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A RECLAMAÇÃO POR SER INADMISSÍVEL, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 43, I, D, DA RESOLUÇÃO Nº 28/2022, DO TJSE, DEVENDO O(A) RECLAMENTE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES. NO ENTANTO, SENDO ELE(A) AGRACIADO COM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, RESTA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE REFERIDA DESPESA NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES TRAÇADAS NO ART. 98, §3º, DO CPC. INTIME-SE. UMA VEZ REGISTRADO O TRÂNSITO EM JULGADO, TOMAR OS AUTOS O RUMO DO ARQUIVO VIRTUAL DEFINITIVO.

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECLAMAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202401256225 NÚMERO ÚNICO: 0002211-35.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 30/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401144145 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECLAMANTE - CLARICE VIEIRA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA RECLAMADO - DESO ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO PROPOSTA NA FORMA DO ART. 988, II DO CPC, PERANTE A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMA RECURSAIS. ANALISANDO A RESOLUÇÃO Nº 28/2022 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE QUE “DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DAS TURMAS RECURSAIS; INSTITUI A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS; DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E VERIFICANDO SEU ART. 40, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA COMPOSIÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, TEMOS A SEGUINTE DISPOSIÇÃO, IN VERBIS: “ART. 40. A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS É COMPOSTA PELOS INTEGRANTES TITULARES DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE SERGIPE, E UM DESEMBARGADOR, INDICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A PRESIDIRÁ.” (DESTAQUEI) OCORRE QUE O GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL, PARA O QUAL FORA DISTRIBUÍDA A PRESENTE RECLAMAÇÃO ESTÁ COMPOSTO ATUALMENTE POR RELATORA SUBSTITUTA, DIANTE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR. DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE ESTA RELATORA NÃO PODE COMPOR A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, DEVENDO O FEITO SER REDISTRIBUÍDO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2022. AO DISTRIBUIDOR PARA PROVIDÊNCIAS. INTIMEM-SE.

02/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•23/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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