Embargos de Declaração Cível 0013768-83.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52233/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400848799 NÚMERO ÚNICO: 0013768-83.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400828788 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: VIII RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400828788 EMBARGANTE - ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 1346-A-/SE EMBARGADO - JULIO MOREIRA CUSTODIO ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE EMBARGADO - PATRICIA DO CARMO CUSTODIO ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ESCLARECIMENTOS INEXISTENTE ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EM RELAÇÃO AO CERCEAMENTO DE DEFESA DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REDISCUSSÃO DESCABIDA NESSE MOMENTO AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO NÃO ACOLHIMENTO MATÉRIA PREQUESTIONADA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 8, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSOPARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 08:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/08/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 08:24

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:24

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:08

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:51

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 09:37

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 15:49

Documentos

•02/10/2024, 00:00