Embargos de Declaração Cível 0012609-08.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0012609-08.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52097/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400845366 NÚMERO ÚNICO: 0012609-08.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400835773 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400835773 EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE EMBARGADO - EUFLOZINA BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO - ANGELO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12179/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.ENFRENTAMENTO DAS TESES LANÇADAS NOS EMBARGOS. OPORTUNIZAÇÃO, NA ORIGEM, PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, SUCESSOR OU HERDEIROS. SUSPENSÃO DO FEITO PELO PERÍODO DE SEIS MESES. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O DESSOBRESTAMENTO DO FEITO. INÉRCIA DO EXEQUENTE DURANTE TODO ESSE TEMPO. EMBARGOSMANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 10:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/08/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

27/08/2024, 11:22

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:39

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 09:41

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 09:39

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)