Embargos de Declaração Cível 0016085-54.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0016085-54.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59370/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400856263 NÚMERO ÚNICO: 0016085-54.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400813259 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400813259 EMBARGANTE - EDIVALDO ALVES DO CARMO JUNIOR ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA - OAB: 5757/SE EMBARGADO - VANESSA CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO - BRENNO DOS SANTOS ALVES - OAB: 13081/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO JULGADO. ARGUMENTOS PARA INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR LANÇADOS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO IX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 08:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400856263 NÚMERO ÚNICO: 0016085-54.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 30/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400813259 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDIVALDO ALVES DO CARMO JUNIOR ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA - OAB: 5757/SE EMBARGADO - VANESSA CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO - BRENNO DOS SANTOS ALVES - OAB: 13081/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

07/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/10/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400856263 (0016085-54.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-25

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 07:28

Documentos

•06/11/2024, 00:00