Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO WILSON DOREA ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA - OAB: 2475-SE ADV.: ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.485,34, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510037533 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200634 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001
25/02/2025, 00:00
Confirmada
24/02/2025, 05:00
Expedida/certificada
23/02/2025, 19:19
Ato ordinatório
23/02/2025, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO WILSON DOREA ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA - OAB: 2475-SE ADV.: ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O ACORDO HOMOLOGADO EM SEGUNDO GRAU DE JURIDIÇÃO, E DA ATRIBUIÇÃO FIXADA A TÍTULO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, DEVE A CPE OBSERVAR OS TERMOS DO ACORDO PARA FINS DE EMISSÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200634 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANTONIO WILSON DOREA ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA - OAB: 2475-SE ADV.: ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O ACORDO HOMOLOGADO EM SEGUNDO GRAU DE JURIDIÇÃO, E DA ATRIBUIÇÃO FIXADA A TÍTULO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, DEVE A CPE OBSERVAR OS TERMOS DO ACORDO PARA FINS DE EMISSÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200634 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Mero expediente
05/02/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 09:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/12/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 09:12
Documento (Outros documentos)
01/12/2024, 22:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO WILSON DOREA ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA - OAB: 2475-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO EM VISTA O CARÁTER SOLIDÁRIO DA CONDENAÇÃO E EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 87, §2º DO CPC, INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200634 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 08:52
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:12
Trânsito em julgado
08/11/2024, 08:01
Recebimento
07/11/2024, 08:53
Expedição de documento (Informações)
07/11/2024, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700819613 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 03/08/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201710200634 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANTONIO WILSON DOREA ADVOGADO - ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE CONFORME ASSENTADO NA PARTE FINAL DA DECISÃO PROFERIDA, POR ESTA RELATORIA, EM 30/09/24, COM O ESGOTAMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DESTE ÓRGÃO, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, OS AUTOS DEVEM SER REMETIDOS AO 1º GRAU PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, DE SORTE QUE AS PETIÇÕES APRESENTADAS PELO BANCO DEVEM SER APRESENTADAS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700819613 NÚMERO ÚNICO: 0020053-36.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 03/08/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201710200634 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANTONIO WILSON DOREA ADVOGADO - ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE ASSIM, ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE IDENTIFICANDO, PELA LEITURA DA PROCURAÇÃO ACOSTADA, QUE O CAUSÍDICO POSSUI PODERES PARA TRANSIGIR COM AMPARO NO ART. 932, I, DO CPC, E QUE AS CONTAS BANCÁRIAS INDICADAS PERTENCEM AO PRÓPRIO APELANTE E AO ADVOGADO ATUANTE NO PROCESSO, HOMOLOGA-SE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ANTE O ESGOTAMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DESTE ÓRGÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1º GRAU PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. APÓS, SE FOR O CASO, EXTINGA-SE O FEITO.
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que já houve ciência da possibilidade de adesão ao acordo determinada no RE 591.797, que envolvem os RE 626307, RE 632212 e RE 631363 e as partes não manifestaram interesse em aderir ao mesmo, mantenham os autos sobrestados, até pronunciamento definitivo da Suprema Corte acerca do tema.