Cumprimento de sentença 0059502-35.2016.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0059502-35.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 08:06

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSEFA MOEMA SANTANA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: IVAN GONCALVES REGO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EDMUNDO SILVA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EVERALDO NUNES BARBOSA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE ANCELMO BIZERRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: LILIAN GUIMARAES DE ANDRADE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: VERA JUDITH DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201610100680 NÚMERO ÚNICO: 0059502-35.2016.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS EXEQUENTES, APENAS PARA FINS DE INTEGRAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO, NOS TERMOS SUPRA, MANTENDO, TODAVIA, INALTERADO O DISPOSITIVO DA DECISÃO PROFERIDA EM 08/10/2025, QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA MULTA E HONORÁRIOS EXCLUSIVAMENTE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

22/12/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:01

Petição (Contra-razões)

24/10/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA MOEMA SANTANA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: IVAN GONCALVES REGO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EDMUNDO SILVA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EVERALDO NUNES BARBOSA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE ANCELMO BIZERRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: LILIAN GUIMARAES DE ANDRADE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: VERA JUDITH DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201610100680 NÚMERO ÚNICO: 0059502-35.2016.8.25.0001

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2025, 10:10

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSEFA MOEMA SANTANA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: IVAN GONCALVES REGO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EDMUNDO SILVA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EVERALDO NUNES BARBOSA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE ANCELMO BIZERRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: LILIAN GUIMARAES DE ANDRADE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: VERA JUDITH DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201610100680 NÚMERO ÚNICO: 0059502-35.2016.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 1.022, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA NA DECISÃO DE 27/08/2025 E, POR CONSEGUINTE, RETIFICAR O PARÂMETRO DE CÁLCULO ESTABELECIDO NO ITEM “A” DO SEU DISPOSITIVO. A PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO EMBARGADA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ANTE O EXPOSTO, COM O FITO DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO E SUA CÉLERE CONCLUSÃO, DETERMINO: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO REMANESCENTE, O QUAL DEVERÁ SER ELABORADO OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS SEGUINTES PARÂMETROS: A) CÁLCULO DA MULTA DE 10% E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, PREVISTOS NO ART. 523, §1º, DO CPC, INCIDENTES EXCLUSIVAMENTE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 523, §2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL; B) CÁLCULO DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONFORME DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO, INCIDENTES SOBRE O SALDO DEVEDOR, COMPUTADOS DESDE A DATA-BASE DO CÁLCULO INICIAL ATÉ AS DATAS DA EFETIVA LIBERAÇÃO DOS VALORES POR MEIO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS JUDICIAIS. C) DEDUÇÃO, DO MONTANTE TOTAL APURADO, DE TODOS OS VALORES JÁ LEVANTADOS PELOS EXEQUENTES, NAS DATAS EM QUE OS LEVANTAMENTOS OCORRERAM. APRESENTADO O CÁLCULO, INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE APONTADO. B) OU, QUERENDO, IMPUGNE O CÁLCULO APRESENTADO, LIMITANDO-SE A CONTROVÉRSIA, EXCLUSIVAMENTE, A EVENTUAIS ERROS ARITMÉTICOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DE SUA MANIFESTAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE À PENHORA ONLINE, VIA SISBAJUD, DO VALOR INDICADO PELOS EXEQUENTES. SATISFEITO INTEGRALMENTE O DÉBITO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DEFINITIVA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. VENCIDO O PRAZO ATERMADO, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.” NO MAIS, PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DO RECURSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEFA MOEMA SANTANA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: IVAN GONCALVES REGO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EDMUNDO SILVA BISPO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: EVERALDO NUNES BARBOSA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE ANCELMO BIZERRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: LILIAN GUIMARAES DE ANDRADE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: MILTON JOSE DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: VERA JUDITH DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXEQUENTE: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201610100680 NÚMERO ÚNICO: 0059502-35.2016.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM O FITO DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO E SUA CÉLERE CONCLUSÃO, DETERMINO: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO REMANESCENTE, O QUAL DEVERÁ SER ELABORADO OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS SEGUINTES PARÂMETROS: A) CÁLCULO DA MULTA DE 10% E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, PREVISTOS NO ART. 523, §1º, DO CPC, INCIDENTES SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO ORIGINAL (R$ 337.079,84), DEVIDAMENTE ATUALIZADO DESDE A DATA-BASE DO CÁLCULO INICIAL (30/04/2016). B) CÁLCULO DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONFORME DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO, INCIDENTES SOBRE O SALDO DEVEDOR, COMPUTADOS DESDE A DATA-BASE DO CÁLCULO INICIAL ATÉ AS DATAS DA EFETIVA LIBERAÇÃO DOS VALORES POR MEIO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS JUDICIAIS. C) DEDUÇÃO, DO MONTANTE TOTAL APURADO, DE TODOS OS VALORES JÁ LEVANTADOS PELOS EXEQUENTES, NAS DATAS EM QUE OS LEVANTAMENTOS OCORRERAM. APRESENTADO O CÁLCULO, INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE APONTADO. B) OU, QUERENDO, IMPUGNE O CÁLCULO APRESENTADO, LIMITANDO-SE A CONTROVÉRSIA, EXCLUSIVAMENTE, A EVENTUAIS ERROS ARITMÉTICOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DE SUA MANIFESTAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE À PENHORA ONLINE, VIA SISBAJUD, DO VALOR INDICADO PELOS EXEQUENTES. SATISFEITO INTEGRALMENTE O DÉBITO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DEFINITIVA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. VENCIDO O PRAZO ATERMADO, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/08/2025, 00:00

02/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(205)