Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0052647-30.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0052647-30.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210101360 NÚMERO ÚNICO: 0052647-30.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: JORGE LUIZ LEAL BARRETO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: CARINE DA SILVA MURICY CABRAL - OAB: 7214-SE ADV.: BRUNO RIBEIRO FRAGA - OAB: 7873-SE SUSCITADO: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES SUSCITADO: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES REFERENTES ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, CONSIDERANDO O FATO DE QUE A EXPEDIÇÃO DE CADA CARTA PRECATÓRIA CUSTA R$ 121,63, CONSOANTE SE OBSERVA RESOLUÇÃO Nº 5/2026 QUE PROMOVEU A ATUALIZAÇÃO DA MONETÁRIA DA TABELA DAS CUSTAS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. REGISTRE-SE QUE, CONFORME IMAGEM ANEXA, O VALOR RECOLHIDO PELA PARTE CORRESPONDE À EXPEDIÇÃO DE AR/AR DIGITAL DE ATÉ 04 FOLHAS, O QUE NÃO CONDIZ COM AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. VENCIDO O PRAZO ACIMA ATERMADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA, A CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210101360 NÚMERO ÚNICO: 0052647-30.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: JORGE LUIZ LEAL BARRETO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: CARINE DA SILVA MURICY CABRAL - OAB: 7214-SE ADV.: BRUNO RIBEIRO FRAGA - OAB: 7873-SE SUSCITADO: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES SUSCITADO: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSULTANDO O SISTEMA DE CUSTAS JUDICIAIS DO TJSE (VIDE DOCUMENTO ANEXO), NÃO SE IDENTIFICOU NENHUMA GUIA QUITADA RELATIVA À(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA NA DATA DE 06/05/2026, VINCULADA AO PRESENTE FEITO. DIANTE DE TAL CONSTATAÇÃO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA INSTANDO-A A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, ADOTAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DA(S) RESPECTIVA(S) DILIGÊNCIA(S). VENCIDO O PRAZO ACIMA ATERMADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA, A CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210101360 NÚMERO ÚNICO: 0052647-30.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: JORGE LUIZ LEAL BARRETO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: CARINE DA SILVA MURICY CABRAL - OAB: 7214-SE ADV.: BRUNO RIBEIRO FRAGA - OAB: 7873-SE SUSCITADO: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES SUSCITADO: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO SISTEMA “JUD”, COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DOS DEMANDADOS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS PERTINENTES CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 1º, § 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021). INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO APRESENTANDO OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS DEMANDADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DESTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III C/C § 1º, TODOS DO CPC. VENCIDO O TERMO APRAZADO, CERTIFIQUE A CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210101360 NÚMERO ÚNICO: 0052647-30.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: JORGE LUIZ LEAL BARRETO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: CARINE DA SILVA MURICY CABRAL - OAB: 7214-SE ADV.: BRUNO RIBEIRO FRAGA - OAB: 7873-SE SUSCITADO: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES SUSCITADO: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE SE OS BENEFÍCIOS DA AJG FORAM CONCEDIDOS À PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE NOS PRESENTES AUTOS OU NOS AUTOS DO PROCESSO DE ORIGEM. CUMPRIDO, À CONCLUSÃO.

07/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2026, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/04/2026, 09:19

Mero expediente

04/04/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 22:33

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 23:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210101360 NÚMERO ÚNICO: 0052647-30.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: JORGE LUIZ LEAL BARRETO ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: CARINE DA SILVA MURICY CABRAL - OAB: 7214-SE ADV.: BRUNO RIBEIRO FRAGA - OAB: 7873-SE SUSCITADO: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES SUSCITADO: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 1033340-78.2025.8.26.0021 DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIA CÍVEIS – CAP. - TJSP.

22/12/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00