Execução de Título Extrajudicial 0007031-08.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007031-08.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ALLISSON DA SILVA QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RAFAEL CUNHA CALMON DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RENOVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTOFARIA LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (DESPACHO) PROCESSO Nº 201710200211 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO HÁ CERCA DE 2 MESES, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DA AVERBAÇÃO JUNTO AO CRI DA COMARCA DO BEM. APÓS, COM A CÓPIA, VOLTEM OS AUTOS PARA INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES CONFORME ARTS. 841 E 842 DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200211 NÚMERO ÚNICO: 0007031-08.2017.8.25.0001

21/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ALLISSON DA SILVA QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RAFAEL CUNHA CALMON DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RENOVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTOFARIA LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR DA EMISSÃO DO TERMO DE PENHORA PARA PROMOVER REGISTRO JUNTO AO CRI DA COMARCA DO BEM, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA CORRESPONDENTE, JUNTANDO CÓPIA AOS AUTOS DA AVERBAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200211 NÚMERO ÚNICO: 0007031-08.2017.8.25.0001

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ALLISSON DA SILVA QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RAFAEL CUNHA CALMON DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RENOVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTOFARIA LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (DECISÃO) PROCESSO Nº 201710200211 [...] DESSA FORMA, INEXISTINDO EXPECTATIVA RAZOÁVEL DE AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DA REVELIA E DA REPRESENTAÇÃO POR CURADORIA ESPECIAL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200211 NÚMERO ÚNICO: 0007031-08.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR EM SUA VERTENTE EXPROPRIATÓRIA PARA A SATISFAÇÃO COERCITIVA DO CRÉDITO, FIM PRECÍPUO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. QUANTO À MEDIDA CONSTRITIVA, ESTE JUÍZO JÁ DEFERIU, EM DECISÃO DATADA DE 11/09/2025, A PENHORA SOBRE O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 56.372 PERANTE O 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA. DIANTE DA NECESSIDADE DE CONFERIR EFETIVIDADE À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA, A FORMALIZAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DEVE OCORRER SEM ULTERIORES DELONGAS. ASSIM, À CPE PARA FORMALIZAR TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL, CONFORME DEFERIDO EM DECISÃO RETRO. OUTROSSIM, REITERO QUE O CREDOR DEVE BUSCAR JUNTO À SECRETARIA EXTRAIR CERTIDÃO DA PENHORA E PROMOVER REGISTRO JUNTO AO CRI DA COMARCA DO BEM, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA CORRESPONDENTE, JUNTANDO CÓPIA AOS AUTOS DA AVERBAÇÃO. APÓS, OS DEVEDORES DEVEM SER INTIMADOS DA PENHORA, COM CÓPIA DO TERMO, INCLUSIVE PARA OFERECER EVENTUAL DEFESA, E PARA TANTO DEVE OCORRER A INTIMAÇÃO CONFORME ARTS. 841 E 842 DO CPC.

14/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ALLISSON DA SILVA QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RAFAEL CUNHA CALMON DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RENOVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTOFARIA LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (DECISÃO) PROCESSO Nº 201710200211 [...] DESSA FORMA, INEXISTINDO EXPECTATIVA RAZOÁVEL DE AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DA REVELIA E DA REPRESENTAÇÃO POR CURADORIA ESPECIAL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200211 NÚMERO ÚNICO: 0007031-08.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR EM SUA VERTENTE EXPROPRIATÓRIA PARA A SATISFAÇÃO COERCITIVA DO CRÉDITO, FIM PRECÍPUO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. QUANTO À MEDIDA CONSTRITIVA, ESTE JUÍZO JÁ DEFERIU, EM DECISÃO DATADA DE 11/09/2025, A PENHORA SOBRE O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 56.372 PERANTE O 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA. DIANTE DA NECESSIDADE DE CONFERIR EFETIVIDADE À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA, A FORMALIZAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DEVE OCORRER SEM ULTERIORES DELONGAS. ASSIM, À CPE PARA FORMALIZAR TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL, CONFORME DEFERIDO EM DECISÃO RETRO. OUTROSSIM, REITERO QUE O CREDOR DEVE BUSCAR JUNTO À SECRETARIA EXTRAIR CERTIDÃO DA PENHORA E PROMOVER REGISTRO JUNTO AO CRI DA COMARCA DO BEM, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA CORRESPONDENTE, JUNTANDO CÓPIA AOS AUTOS DA AVERBAÇÃO. APÓS, OS DEVEDORES DEVEM SER INTIMADOS DA PENHORA, COM CÓPIA DO TERMO, INCLUSIVE PARA OFERECER EVENTUAL DEFESA, E PARA TANTO DEVE OCORRER A INTIMAÇÃO CONFORME ARTS. 841 E 842 DO CPC.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710200211 NÚMERO ÚNICO: 0007031-08.2017.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ALLISSON DA SILVA QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RAFAEL CUNHA CALMON DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: RENOVATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTOFARIA LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 09/01/2026 ---- (DECISÃO) PROCESSO Nº 201710200211 [...] DESTARTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 921, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM PREJUÍZO DA RETOMADA DO FEITO, CASO O EXEQUENTE VENHA A ENCONTRAR BENS DO EXECUTADO E OS INDIQUE DE IMEDIATO E MEDIANTE DEVIDA DOCUMENTAÇÃO; OBSERVANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO CONFORME § 4º DO MESMO ART. 921 DO CPC. ATENTO QUE A PARTE CREDORA SOMENTE DEVERÁ PETICIONAR PARA RETOMADA DO CURSO DO FEITO TRAZENDO EFETIVA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E ONDE SE ACHAM, BEM COMO PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 923 DO CPC,, SOB PENA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO/LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 80, V, VI E VII, CPC. E A CPE SOMENTE DEVERÁ FAZER AUTOS CONCLUSOS DURANTE A SUSPENSÃO CASO O TEOR DAS PETIÇÕES SEJA NO MOLDE DO PARÁGRAFO ANTERIOR, OU MEDIANTE JUSTIFICATIVA, DADO QUE AS CONCLUSÕES INDEVIDAS INTERFEREM SOBREMANEIRA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. CUMPRINDO O QUE DETERMINA O SEI Nº 0008127-62.2020.8.25.8825, PROMOVO O LANÇAMENTO DO PROCESSO COMO DECISÃO SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO EXECUÇÃO FRUSTRADA, DEVENDO A SECRETARIA GERAR O MOVIMENTO ALI DETERMINADO - SERVENTUÁRIO ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. INTIMEM-SE.

14/01/2025, 00:00

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