Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA (S) DESPESA(S) CORRESPONDENTE (S) A(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DO (S) MANDADO(S)/CARTA(S) REQUERIDO(S), CONFORME O DISPOSTO NA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRAZO DE 5 DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 CITE-SE A EMPRESA LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE 04/02/2026 PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
20/03/2026, 00:00
Mero expediente
18/03/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DE 17/11/2025.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 CITE-SE A EMPRESA LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE 04/02/2026 PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
20/03/2026, 00:00
Mero expediente
18/03/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DE 17/11/2025.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001
16/01/2026, 00:00
Mero expediente
14/01/2026, 10:42
Expedição de documento (Informações)
14/12/2025, 18:01
Documento (Ofício)
17/11/2025, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EM 18/08/2025 E EM ANEXO SEGUE RESULTADO DA CONSULTA PERANTE O SISBAJUD E RENAJUD, DEVENDO-SE INTIMAR A PARTE DEMANDANTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE AQUELES, APONTANDO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO ENCONTRADO, ACASO JÁ NÃO INDICADO NOS AUTOS, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OFICIE-SE, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE 18/08/2025.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 INTIME-SE.
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 12:50
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 12:02
Decurso de Prazo
25/09/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:...TENDO EM VISTA A DECISÃO, E QUE JÁ HOUVE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, À SECRETARIA PARA LANÇAR OS DADOS PERANTE O SISBAJUD E REANJUD E RETORNAR OS INFORMES EM 15 DIAS, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO ANEXADAS AS DEMAIS CONSULTAS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) SOLICITANDO LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS PARTES REQUERIDAS, CONFORME DETERMINADO. OS DADOS DO INSS PODEM SER ACESSADO VIA PREVJUD, QUE TAMBÉM CONSULTAREMOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 INTIME-SE.
20/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 10:47
Mero expediente
18/08/2025, 10:12
Expedição de documento (Informações)
14/07/2025, 10:21
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 09:15
Decurso de Prazo
11/06/2025, 09:15
Expedição de documento (Informações)
11/06/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041-SE REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/06/2025 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PARTE AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PROVA OU FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA, A MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS. DIANTE DO DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO, AGUARDAR NA CPE O JULGAMENTO DO RECURSO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE.
08/05/2025, 00:00
Por decisão judicial
06/05/2025, 12:14
Documento (Mandado)
11/02/2025, 07:58
Expedição de documento (Informações)
07/02/2025, 07:14
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 10:42
Petição (Parecer)
28/01/2025, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS BALDO - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA DECISÃO....: PEDE-SE CONSULTA DE ENDEREÇO VIA SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SERASAJUD. ESTE JUÍZO VINHA DEFERINDO TAIS ATOS DE COOPERAÇÃO, MAS MODIFIQUEI A POSTURA DECISÓRIA FACE INFORMES CORRENTES NO MEIO JUDICIÁRIO E JURÍDICO SOBRE O ACESSO AOS DADOS PELA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS DIGITAIS ACESSÍVEIS A TODO USUÁRIO DA INTERNET QUE POSSIBILITAM EXTRAIR A REFERIDA INFORMAÇÃO, A EXEMPLO DO APLICATIVO TELEGRAM, O QUAL POSSUI BOT E, TAMBÉM, O RECURSO PEOPLE NEARBY, DENTRE OUTROS, QUE PERMITEM PESQUISAR O ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSULTADO. OS DADOS SÃO, POIS, ACESSÍVEIS! O USO DE ALGUNS DOS SISTEMAS DE CONSULTA PEDIDOS VEM SE MOSTRANDO INFRUTÍFERO, COM ELEVADO PERCENTUAL DE AUSÊNCIA DE DADOS, SERVINDO APENAS PARA FERIR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA, BEM COMO AMESQUINHAR O USO DO TEMPO JUDICIAL. DESTARTE,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, SENDO QUE EVENTUAL PAGAMENTO DE TAXA/CUSTA PELA PARTE AUTORA DEVE SER ALVO DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO JUNTO AO TJ/SE, QUERENDO. CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE QUE ELA DILIGENCIE NA BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE RÉ (SEM NOVO PEDIDO DE INTERMEDIAÇÃO JUDICIAL) OU PROVAR MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (AUSÊNCIA DE CITAÇÃO). INTIME-SE.
18/12/2024, 00:00
Outras Decisões
13/12/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/10/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 22:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS BALDO - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DA TAXA PARA REALIZAÇÃO DE CADA DILIGÊNCIA REQUERIDA, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL 8.085/15.
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DANIEL CABRAL MONTEIRO ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS BALDO - OAB: 2041-SE
REQUERIDO: BANCO OLÉ SANTANDER ADV.: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG
REQUERIDO: LIDER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
REQUERIDO: BRP PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS, JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 06/09/2024. APÓS A MANIFESTAÇÃO, EXPEDIR NOVA CARTA, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410200822 NÚMERO ÚNICO: 0030147-96.2024.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:21
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 11:16
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
30/08/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 12:29
Ato ordinatório
16/08/2024, 11:02
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 11:44
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 08:33
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2024, 08:45
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:40
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
12/07/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 06:45
Documento (Ofício)
28/06/2024, 07:53
Documento (Outros documentos)
23/06/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
21/06/2024, 03:00
Confirmada
21/06/2024, 01:32
Recebimento
20/06/2024, 10:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024, 10:28
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)