Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO SIEL, PREVJUD, INFOSEG, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD, SNIPER E SREI, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES JUNTADAS AOS AUTOS MANDADO DE NÚMERO 202510504851 E MANDADO DE NÚMERO 202510504853. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
06/05/2026, 00:00
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
30/01/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:18
Documento (Certidão)
13/01/2026, 11:27
Documento (Certidão)
12/01/2026, 08:39
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:48
Documento (Certidão)
04/12/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 334 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2026, ÀS 10H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 6.
Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 334 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2026, ÀS 10H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 6.
Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2025, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2025, 11:42
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:20
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
02/12/2025, 11:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO O INTERESSE NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, NOS TERMOS DO ART. 3º, §3º, DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO....: DISPÕE O ART. 139, INC. IV, DO CPC, QUE INCUMBE AO JUIZ DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLUSIVE NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS TAMBÉM SE APLICA À BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE MEIOS QUE POSSIBILITEM A LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL, PRINCIPAL OBJETIVO DA ETAPA EXECUTIVA, CUJO NORTE É FORNECIDO PELO PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE, PREVISTO NO ART. 789 DO CPC. O PREVJUD É UM IMPORTANTE ALIADO PARA DAR MAIS AGILIDADE E EFETIVIDADE AOS PROCESSOS, GARANTINDO MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ NO ACESSO AO DIREITO PELO CIDADÃO. DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0, O SERVIÇO PERMITE AO JUDICIÁRIO O ACESSO IMEDIATO A INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E O ENVIO AUTOMATIZADO DE ORDENS JUDICIAIS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NO CASO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ASSIM COMO OBTER OS DADOS ATUALIZADOS DO CONSULTADO, A EXEMPLO DO SEU ENDEREÇO, BENEFÍCIOS VINCULADOS E VÍNCULOS TRABALHISTAS. ASSIM, DETERMINO A CONSULTA DO CNIS ATUALIZADO DO EXECUTADO NA BASE DE DADOS DO PREVJUD, CUJO RESULTADO SE ENCONTRA ANEXO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ A MANUTENÇÃO DOS AUTOS NO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NA FORMA DO ART. 921, §4°, DO CPC.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 30 DIAS, INDIQUE CORRETAMENTE O CPF DOS EXECUTADOS, SOB A ADVERTÊNCIA DO ART. 921, §4°, DO CPC.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NA FORMA DO ART. 921, §4°, DO CPC. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONSULTA AO PREVJUD.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA (S) DESPESA(S) CORRESPONDENTE (S) A(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DO (S) OFÍCIO(S) REQUERIDO(S), CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015 DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO....: NESSE CONTEXTO, O PEDIDO REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE DEVERÁ SER ANALISADO APENAS EM ÚLTIMA RATIO, VISTO QUE OUTRAS FERRAMENTAS QUE ALCANÇAM O FIM COLIMADO, COMO SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DA PARTE. NA HIPÓTESE, JÁ FORAM REALIZADAS AS PESQUISAS NOS SISTEMAS ACIMA MENCIONADOS, TODAS INFRUTÍFERAS, O QUE DEFLAGRA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SNIPER. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 DEFIRO A CONSULTA SNIPER, CUJO RESULTADO SEGUE EM ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REGULAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO EXPEDIÇÃO DE MANDADO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI. PRAZO DE 5 DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO CONFORME ENDEREÇO INDICADO EM 30/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 246 DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: DISPÕE A SÚMULA N. 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE “PRESCREVE A EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO”. ASSIM, EM RAZÃO DOS REITERADOS ATOS INFRUTÍFEROS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS À SATISFAÇÃO EXECUTIVA, CUJO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DECORRE AUTOMATICAMENTE,NOS TERMOS DO ART. 10 DO CPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IN CASU, NA FORMA DO ART. 206, §3°, VIII, DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663 DE 24/01/1966). CERTIFICADA A PRECLUSÃO OU APRESENTADA RESPOSTA, CONCLUA-SE.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....: O VALOR OBJETO DE ARRESTO DE ATIVOS FINANCEIROS ONLINE REVELOU-SE IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O DESBLOQUEIO, CONFORME EXTRATO ANEXO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, EM ATÉ 05 DIAS, ACERCA DO INTERESSE CONCILIATÓRIO INFORMADO PELA EXECUTADA EM 14/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 3°, §3°, DO CPC.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO....: NOS TERMOS DO ART. 139, IV, DO CPC, INCUMBE AO JUIZ “DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLUSIVE NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA”. UMA VEZ QUE A FERRAMENTA SISBAJUD EXPERIMENTOU APERFEIÇOAMENTO COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA DA ORDEM (TEIMOSINHA), OBSERVO A AUSÊNCIA DE BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS HÁBEIS À SATISFAÇÃO EXECUTIVA NESSE MODUS OPERANDI. ASSIM, PROMOVI NESTA DATA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO COM RETORNO PROGRAMADO. ANOTE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA. APÓS, CONCLUA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES - OAB: 5384-SE
EXECUTADO: POPULAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI
EXECUTADO: ALICEANE DANTAS VIEIRA ADV.: ALINE CAROLINE VIEIRA MENESES - OAB: 15675-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710501439 NÚMERO ÚNICO: 0042419-69.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 05 DIAS, APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 835, INCISO I, DO CPC. MANTENHA-SE A CAUSA SUSPENSIVA ATIVA, POIS SIMPLES PETICIONAMENTOS NÃO INTERROMPEM NEM SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRA-SE.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Logo, plausível a expedição de ofício pertinente à busca de valores eventualmente existentes a título e fundos de investimento e títulos de capitalização, cuja penhora, se for o caso, carecerá de análise pontual o eventual caráter alimentar as verbas localizadas, após ouvido previamente o seu detentor. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o pleito de expedição de ofício, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem as oficiadas acerca da eventual existência de aplicações financeiras, investimentos, previdência privada (VGBL), poupança e consórcios titularizados pelos executados cuja eventual impenhorabilidade será, se for a hipótese, avaliada no caso concreto, na forma do art. 833 do Código de Processo Civil.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De antemão, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o prévio custeio da diligência postulada, na forma do art. 82 do CPC.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência da resposta ao ofício encaminhado ao INSS(fl.580), dando regular prosseguiemnto ao feito.
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o adimplemento das custas judiciais(fls.566), DEFIRO o pedido formulado na petição de fls.561/563. OFICIE-SE o INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, se os executados, ALICEANE DANTAS VIEIRA - CPF: 066.288.895-21 e MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 332.863.535-15, possuem vínculos empregatícios ou recebem verbas previdenciárias. Cumpra-se.
25/10/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR a parte requerente/exequente para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento das custas, referente a expedição de ofícios, conforme Tabela de ATUALIZAÇÃO das Custas Processuais, constante na resolução deste Tribunal de Justiça.
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Dessa forma, DEFIRO a quebra do sigilo fiscal ora pretendida em relação as duas últimas declaração de imposto de renda. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta anexada como documento sigiloso, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente/requerente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo BacenJud/Infojud, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.085/2015, no prazo de 10 (dez) dias. A guia poderá ser extraída no endereço eletrônico www.tjse.jus.br/guiasde recolhimento/atosprocessuais.
27/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o adimplemento das custas judiciais pela oarte exequente, promovi, na presente data, pesquisa junto ao sistema RENAJUD, cujas resenhas seguem anexo para ciência da parte exequente e regular andamento do feito. Prazo: 15 dias.
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente/requerente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo BacenJud/Infojud, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.085/2015, no prazo de 10 (dez) dias. A guia poderá ser extraída no endereço eletrônico www.tjse.jus.br/guiasde recolhimento/atosprocessuais.
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o disposto nos artigos 139, inciso II e 835 do Código de Processo Civil de 2015 e visando resolver de forma mais célere o presente cumprimento de sentença, determinei o bloqueio em dinheiro das contas bancárias da parte executada para garantia da execução no valor do crédito exequendo, com seus acréscimos legais, junto ao SISBAJUD. Ocorre que, em razão de saldo insuficiente, aludido bloqueio resultou sem sucesso. Assim sendo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando que o dinheiro tem preferência legal para a satisfação da obrigação; considerando que a “Lei de Abuso de Autoridade” configura como tipo penal o bloqueio em excesso e o não desbloqueio, desde que haja dolo específico da autoridade judicial; considerando que o SISBAJUD, ferramenta utilizada em todo Judiciário, efetiva o bloqueio de várias contas, no mesmo valor, caracterizando eventual excesso de penhora e, por fim, estando previsto no artigo 854, § 8º do CPC que a instituição financeira responde pelos prejuízos causados ao executado em decorrência da indisponibilidade de ativos financeiros em valor superior ao indicado na execução ou pelo juiz, bem como na hipótese de não cancelamento da indisponibilidade no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando assim for determinado, defiro o pedido formulado, devendo-se adotar, contudo, todas as cautelas necessárias. Além disso, é dever do advogado exequente informar corretamente o CPF/CNPJ da parte executada, bem como o valor. Dito isto: DETERMINO o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros do(s) executado(s), no importe indicado pelo exequente na petição retro, mediante utilização do SISBAJUD, aguardando-se 48 horas para resposta. Com a juntada da resposta: Em não havendo êxito no bloqueio ou sendo irrisória a quantia, que deve ser de logo desbloqueada, intime-se o(a) Exequente, via DJe/SE, para se manifestar, em 15 dias, requerendo o que entender de direito; Tendo sido positivo o resultado da tentativa de bloqueio de numerário on-line, ainda que parcialmente, desbloqueie-se imediatamente o valor porventura excedente e intime-se, pessoalmente se advogado não possuir, o(a) Executado(a), para conhecer e apresentar, querendo, manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC; Na hipótese de o(a) Executado(a) proceder à Impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o(a) Exequente para regular manifestação em cinco dias, volvendo os autos conclusos, em seguida. Ultrapassado o prazo sem impugnação, intime-se o(a) Exequente para informar a respeito da quitação, no prazo de 05 dias, ou requeira o que entender pertinente.
26/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido manejado na petição acostada na data de 10/12/2020, concedo prazo de 20 dias à atualização do montante perseguido. Outrossim, deverá a parte exequente, em igual prazo, manifestar-se sobre as respostas do ofícios acostados aos autos.