Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001
29/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 13:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/08/2025, 09:44
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:43
Trânsito em julgado
27/08/2025, 09:42
Recebimento
19/08/2025, 18:51
Expedição de documento (Informações)
19/08/2025, 17:49
Expedição de documento (Informações)
18/08/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26221/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201710501109 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBANDI QUANTO A CONSTITUIÇÃO DO DIREITO ALEGADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO X, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 21/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710501109 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 21/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710501109 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AUTOR/AGRAVANTE. (...)DESTA FORMA, INTIME-SE O RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM FULCRO NO ART. 99, § 7º, DO CPC, RECOLHA O PREPARO RECURSAL, NA FORMA SIMPLES, SOB PENA DE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO SER CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26221/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201710501109 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBANDI QUANTO A CONSTITUIÇÃO DO DIREITO ALEGADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO X, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 21/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710501109 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 21/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710501109 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AUTOR/AGRAVANTE. (...)DESTA FORMA, INTIME-SE O RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM FULCRO NO ART. 99, § 7º, DO CPC, RECOLHA O PREPARO RECURSAL, NA FORMA SIMPLES, SOB PENA DE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO SER CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO. CUMPRA-SE.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500814571 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 21/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710501109 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472/SP APELADO - KMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGEM LTDA-ME ADVOGADO - BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938/SE ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE (...)ADEMAIS, PARA QUE SEJA DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA REQUERENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA FINANCEIRA MEDIANTE DOCUMENTOS IDÔNEOS, NÃO SENDO SUFICIENTES AS MERAS ALEGAÇÕES DE NÃO POSSUIR CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. ASSIM, QUE SEJA A APELANTE INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS (BALANCETES DA PESSOA JURÍDICA, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ETC) A COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA EM ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADA. ADVIRTA-SE QUE A INÉRCIA DA PARTE APELANTE OCASIONARÁ O NÃO CONHECIMENTO DO APELO, DADA A SUA DESERÇÃO. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE ATO ORDINATÓRIO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO(A), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 18/02/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.010, §1º, DO CPC.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE DECISÃO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS POR META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA POR SEREM TEMPESTIVOS E LHES NEGO PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
29/01/2025, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 08:09
Decurso de Prazo
24/01/2025, 08:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO(A) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO NO DIA 12/12/2024 (NO SCPV EM 10/12/2024 ÀS 13:46), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/12/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SENTENÇA....:
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, E, EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO A MEDIDA LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, E, NO MAIS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE LUCROS CESSANTES E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENCERRADO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §1º, DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. HAVENDO APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §2º, DO CPC. EM CASO NEGATIVO, REMETAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
02/12/2024, 00:00
Improcedência
28/11/2024, 11:36
Conclusão (para julgamento)
13/11/2024, 09:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/11/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 09:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/11/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO POSSÍVEL ESGOTAMENTO DO INTERESSE DE AGIR DESTA AÇÃO, NOTADAMENTE PELA EXISTÊNCIA DE TERMO DE PENHORA DO VEÍCULO EM PROVEITO DO REQUERIDO E DA DETERMINAÇÃO LAVRADA PELO JUÍZO DA 13A VARA CÍVEL DESTA CAPITAL, NOS TERMOS DO ART. 17 DO CPC. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001
04/11/2024, 00:00
Mero expediente
31/10/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 09:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/10/2024, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 216472-SP
REQUERIDO: KMV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MONTAGEM DA-ME ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE DECISÃO....: A REQUERENTE, UMA VEZ MAIS, REQUEREU PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A PRODUÇÃO DE PROVA EM DESTAQUE, ASSIM COMO AS DEMAIS ESPÉCIES VINDICADAS EM JUÍZO, CONDICIONAM-SE AO CRIVO DO DISPOSTO NO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ASSIM DISPÕE, IN VERBIS: ART. 370. CABERÁ AO JUIZ, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, DETERMINAR AS PROVAS NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO MÉRITO. PARÁGRAFO ÚNICO. O JUIZ INDEFERIRÁ, EM DECISÃO FUNDAMENTADA, AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. ASSIM, EM ATENÇÃO AO FATO DE QUE O CERNE DA LIDE VEICULA PRETENSÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO, ASSIM COMO ANTE A SUCESSIVA NEGLIGÊNCIA DA PARTE QUANTO AO PRÓPRIO MEIO DE PROVA POSTULADO, A PROVA POSTULADA NÃO EVIDENCIA UTILIDADE AO REGULAR DESFECHO PROCESSUAL, NA CONTRAMÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, NORTES INTERPRETATIVOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 4º E 6º DO CPC, RAZÃO PELA QUAL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201710501109 NÚMERO ÚNICO: 0022401-27.2017.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL. PORTANTO, ANUNCIO, NESTA OPORTUNIDADE, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NA FORMA DO ART. 355, INCISO I, C/C O ART. 318, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). SUPERADO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A SUA PRECLUSÃO E CONCLUA-SE PARA JULGAMENTO. 10 DIAS.
02/10/2024, 00:00
Outras Decisões
30/09/2024, 19:21
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/09/2024, 07:53
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 12:23
Mero expediente
22/08/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 19:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/07/2024, 19:19
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 12:58
Mero expediente
11/07/2024, 18:38
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 12:40
Mero expediente
02/05/2024, 12:24
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 20:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/04/2024, 20:27
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 20:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 13:53
Mero expediente
12/03/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 11:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/02/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 12:48
Mero expediente
06/02/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 14:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/01/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024, 12:52
Mero expediente
17/01/2024, 20:36
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 16:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/01/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024, 12:51
Mero expediente
11/01/2024, 10:36
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/01/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 11:50
Ato ordinatório
30/11/2023, 12:19
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 10:43
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 10:21
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 09:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/11/2023, 07:22
Documento (Informações)
04/08/2023, 08:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/05/2023, 07:41
Ato ordinatório
22/03/2023, 09:07
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 08:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/10/2022, 07:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/07/2022, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes para a realização da audiência dia 11/04/2023, às 16 Horas na Cidade Judiciária, Bloca A, sala 112(1º andar)no Fórum de Campinas/SP, nos termos do e-mail juntado em 07/06/2022
09/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/06/2022, 10:36
Documento (Outros documentos)
07/06/2022, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que o conteúdo da mídia depositada em 29/05/2018 foi juntado ao feito eletrônico, nesta data, intime-se a parte requerente, por seu patrono, para, querendo, receber de volta a mídia em questão. Prazo de 15 dias.
23/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2022, 12:34
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 12:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/05/2022, 09:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/05/2022, 08:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/05/2022, 07:22
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2022, 08:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/04/2022, 07:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/12/2021, 06:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/11/2021, 09:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/10/2021, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
No escopo de evitar eventual nulidade processual por cerceamento de defesa, DEFIRO o pedido de oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, in casu, Josué Natanael Tagliarin, NA FORMA PRESENCIAL. Assim, oficie-se o Juízo Deprecado acerca da presente decisão, devendo a Secretaria, quando da resposta, encaminhar cópia do ofício de fls. 931, de modo a viabilizar o cumprimento da pressente decisão.
20/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2021, 07:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/10/2021, 07:18
Mero expediente
18/10/2021, 06:49
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 07:20
Documento (Ofício)
14/10/2021, 11:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/10/2021, 08:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2021, 08:38
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 12:30
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes para terem ciência do ofício juntado em 30/06/2021
05/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2021, 12:44
Documento (Ofício)
30/06/2021, 08:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/06/2021, 07:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/03/2021, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/03/2021, 07:11
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 09:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/12/2020, 06:50
Mero expediente
25/11/2020, 08:40
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 08:29
Documento (Ofício)
12/11/2020, 09:27
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
11/11/2020, 13:10
Documento (Outros documentos)
03/11/2020, 20:06
Documento (Certidão)
03/11/2020, 10:51
Mero expediente
27/10/2020, 11:26
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 14:45
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 09:18
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 12:36
Documento (Mandado)
14/10/2020, 12:41
Documento (Mandado)
14/10/2020, 12:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/10/2020, 14:04
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
09/10/2020, 10:25
Conclusão (para despacho)
26/08/2020, 08:22
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 20:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 10:07
Mero expediente
17/08/2020, 11:31
Conclusão (para despacho)
14/08/2020, 12:45
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 11:37
Mero expediente
17/07/2020, 14:32
Conclusão (para despacho)
14/07/2020, 08:08
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 20:43
Ato ordinatório
04/06/2020, 07:24
Expedição de documento (Informações; Informações)
01/05/2020, 09:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/04/2020, 08:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/04/2020, 07:07
Documento (Mandado)
14/04/2020, 08:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/04/2020, 07:40
Mero expediente
13/04/2020, 11:08
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/03/2020, 14:16
Petição (Petição (outras))
24/03/2020, 16:28
Documento (Outros documentos)
16/03/2020, 18:17
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 06:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 06:30
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 09:04
Documento (Mandado)
04/03/2020, 12:18
Documento (Mandado)
04/03/2020, 12:18
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
02/03/2020, 12:57
Conclusão (para despacho)
31/01/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 20:03
Mero expediente
11/12/2019, 10:07
Conclusão (para despacho)
05/12/2019, 09:44
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 07:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 19:56
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 19:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/11/2019, 11:56
Decisão de Saneamento e Organização
08/11/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 15:48
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 10:20
Mero expediente
07/08/2019, 11:37
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 10:09
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 12:44
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/06/2019, 12:42
Petição (Petição (outras))
27/06/2019, 17:41
Mero expediente
30/05/2019, 12:24
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 09:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/05/2019, 09:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 06:16
Mero expediente
22/04/2019, 10:13
Conclusão (para despacho)
01/04/2019, 12:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/04/2019, 12:03
Mero expediente
21/03/2019, 12:57
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 06:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 16:29
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 10:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/03/2019, 10:19
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 06:56
Mero expediente
28/02/2019, 18:06
Conclusão (para despacho)
18/01/2019, 09:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/01/2019, 09:46
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 16:11
Mero expediente
14/12/2018, 09:36
Conclusão (para despacho)
11/12/2018, 19:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/12/2018, 19:49
Documento (Mandado)
03/11/2018, 10:47
Mero expediente
01/11/2018, 16:44
Petição (Petição (outras))
01/11/2018, 11:48
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 10:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2018, 17:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/10/2018, 07:55
Documento (Mandado)
11/10/2018, 13:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/10/2018, 10:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2018, 12:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/10/2018, 07:58
Mero expediente
06/10/2018, 07:15
Conclusão (para despacho)
25/09/2018, 09:37
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 09:36
Mero expediente
19/09/2018, 11:18
Conclusão (para despacho)
20/08/2018, 11:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/08/2018, 11:08
Petição (Petição (outras))
26/07/2018, 12:55
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 06:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 16:33
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/06/2018, 12:48
Mero expediente
27/06/2018, 07:26
Documento (Outros documentos)
29/05/2018, 10:40
Petição (Contestação)
15/05/2018, 19:45
Petição (Petição (outras))
14/05/2018, 13:38
Petição (Petição (outras))
14/05/2018, 13:38
Conclusão (para despacho)
10/05/2018, 08:00
Mudança de Classe Processual
10/05/2018, 07:56
Petição (Petição (outras))
08/05/2018, 13:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 19:36
Remessa (outros motivos)
30/04/2018, 00:16
Mero expediente
25/04/2018, 13:45
Conclusão (para despacho)
25/04/2018, 07:59
Recebimento
25/04/2018, 07:10
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
23/04/2018, 10:31
Petição (Petição (outras))
15/03/2018, 07:14
Documento (Mandado)
14/03/2018, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2018, 09:38
Petição (Petição (outras))
07/03/2018, 07:12
Ato ordinatório
05/03/2018, 07:17
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
02/03/2018, 10:43
Documento (Mandado)
19/12/2017, 21:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2017, 08:34
Ato ordinatório
15/12/2017, 09:03
Ato ordinatório
15/12/2017, 09:02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação