Cumprimento de sentençaAvaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/03/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES
CPF
Autor
CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA
CPF
Autor
NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA
Reu
SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA
OAB/SE 537·CPF·Representa: Autor
JOÃO ALMEIDA GARCEZ
OAB/BA 35867·CPF·Representa: Autor
ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA
OAB/SE 554·CPF·Representa: Autor
RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
OAB/SE 5549·CPF·Representa: Autor
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
OAB/SE 2829·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
07/04/2025, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A EXTINÇÃO DO FEITO COM LIBERAÇÃO DAS PENHORAS, CONFORME DECISÃO DO DIA 14/08/2024, VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVAMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 12:17
Conclusão (para despacho)
30/03/2025, 10:56
Recebimento
30/03/2025, 10:56
Documento (Ofício)
27/03/2025, 08:34
Recebimento
27/03/2025, 08:33
Definitivo
25/03/2025, 08:20
Confirmada
10/01/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2024, 08:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PARCELAS A SEREM DIVIDIDAS AS CUSTAS FINAIS.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO....: [...] ENTRETANTO, POSSÍVEL O PARCELAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NOS MOLDES DO ART. 98, § 6º DO CPC, OBSERVADO OS REQUISITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2016, MOTIVO PELO QUAL O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001 DEFIRO. INTIME-SE PARA CIÊNCIA. À CPE PARA EXPEDIR E JUNTAR AS GUIAS AOS AUTOS.
28/11/2024, 00:00
Gratuidade da Justiça
26/11/2024, 10:52
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 18:14
Confirmada
09/10/2024, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENESES ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXEQUENTE: CARLA VIVIANE DOS SANTOS SOUZA ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA - OAB: 5549-SE
EXECUTADO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
EXECUTADO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTE DE CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - OAB: 537-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O CARÁTER SOLIDÁRIO DA CONDENAÇÃO E EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 87, §2º DO CPC, INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201713600308 NÚMERO ÚNICO: 0057312-65.2017.8.25.0001