Execução de Título Extrajudicial 0045521-55.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0045521-55.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES GENTIL ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702-SE EXECUTADO: CAIO MIKAEL NASCIMENTO DA PAIXAO EXECUTADO: SPAZIO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501343 NÚMERO ÚNICO: 0045521-55.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NA QUALIDADE DE CURADORA ESPECIAL DOS EXECUTADOS, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO AS MEDIDAS CONSTRITIVAS OU DE PESQUISA PATRIMONIAL QUE ENTENDER CABÍVEIS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTENHO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 827 DO CPC, QUE SERÃO REDUZIDOS À METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS (ART. 827, §1º, DO CPC). INTIMEM-SE O EXEQUENTE E A DEFENSORIA PÚBLICA, NA QUALIDADE DE CURADORA ESPECIAL. DÊ-SE CIÊNCIA AOS EXECUTADOS POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA. CUMPRA-SE.

30/07/2026, 00:00

Confirmada

05/06/2026, 01:23

Expedida/certificada

25/05/2026, 09:25

Decurso de Prazo

25/05/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES GENTIL ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702-SE EXECUTADO: CAIO MIKAEL NASCIMENTO DA PAIXAO EXECUTADO: SPAZIO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR REFERENTE À EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501343 NÚMERO ÚNICO: 0045521-55.2024.8.25.0001

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES GENTIL ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO - OAB: 2702-SE EXECUTADO: CAIO MIKAEL NASCIMENTO DA PAIXAO EXECUTADO: SPAZIO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....: POSSÍVEL AFERIR DA LEITURA DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS NÃO FORAM, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, REGULARMENTE CITADOS. A ESSE RESPEITO, ENCONTRAM-SE DOCUMENTADAS SUCESSIVAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO, TODAS SEM ÊXITO. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501343 NÚMERO ÚNICO: 0045521-55.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (ART. 257, INCISO III, CPC) PARA, NOS TERMOS DO ART. 256, II DO CPC, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO CONSTAR AS RESSALVAS DOS ART. 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO APRESENTADA RESPOSTA AOS TERMOS DA INICIAL, VINCULE-SE O DEFENSOR PÚBLICO COMPETENTE PARA EXERCÍCIO DA CURATELA ESPECIAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 72, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

03/10/2025, 00:00

Sem descrição

01/10/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•30/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(21)