Execução de Título Extrajudicial 0055119-33.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0055119-33.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - OAB: 14977-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202411802543 (CC) R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411802543 NÚMERO ÚNICO: 0055119-33.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, MOVIDO PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (BANESE) EM FACE DE SILVANILDE DA CONCEIÇÃO SANTOS COM LASTRO NO CONTRATO ECS-23/021139- 2, CUJO SALDO DEVEDOR ENCONTRA-SE NO VALOR DE R$ 222.593,19 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 15/08/2024. CITADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU APRESENTAR DEFESA, OFERTOU EMBARGOS A EXECUÇÃO, TOMBADOS SOB O N 202511800188, JULGADO IMPROCEDENTE CONFORME CONSULTA VIA SCPV. INTIMADA, A PARTE EXEQUENTE PUGNOU POR CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD EM 10/11/2025 (FLS. 117), COM RECOLHIMENTO DE TAXA EM 17/12/2025 (FLS. 122/124). DESSE MODO, DETERMINO: 1) DAS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÕES – CONSULTAS – PENHORAS – ENTRE OUTROS A) DA CONSULTA DE VALORES SISBAJUD – ( COM OU SEM REPETIÇÃO PROGRAMADA “TEIMOSINHA”) REALIZAÇÃO MEDIANTE TEIMOSINHA – CONSULTA AGUARDA PRAZO EM CARTÓRIO A PARTE EXEQUENTE, EM PEÇA JUNTADA EM 10/11/2025 (FLS. 117) PLEITEIA CONSULTA SISTEMA SISBAJUD MEDIANTE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). DESSE MODO, DEFIRO O PLEITO, CONSOANTE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO EM ANEXO, PELO PRAZO DE COM DATA LIMITE DE REPETIÇÃO DE ATÉ 30 DIAS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A EXPIRAÇÃO DO PRAZO E, FINDO, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A AFERIÇÃO DA RESPOSTA JUNTO AO SISBAJUD. OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR, ANTES DO PRAZO POSSÍVEL BLOQUEIO COM PETICIONAMENTO DO DEVEDOR, VOLVAM DE IMEDIATO CONCLUSOS. CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ACIMA DESTA DECISÃO E, EXPIRADOS, CONCLUSOS CONFORME FINS ALI INDICADOS. ARACAJU SE, 13 DE MAIO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - OAB: 14977-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA/SISBAJUD, CONFORME REQUERIDO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411802543 NÚMERO ÚNICO: 0055119-33.2024.8.25.0001

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - OAB: 14977-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202411802543 (CC) R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411802543 NÚMERO ÚNICO: 0055119-33.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, MOVIDO PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (BANESE) EM FACE DE SILVANILDE DA CONCEIÇÃO SANTOS COM LASTRO NO CONTRATO ECS-23/021139-2, CUJO SALDO DEVEDOR ENCONTRA-SE NO VALOR DE R$ 222.593,19 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 15/08/2024. CITADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU APRESENTAR DEFESA, OFERTOU EMBARGOS A EXECUÇAO, TOMBADOS SOB O N 202511800188, AINDA EM FASE DE JULGAMENTO E SEM EFEITO SUSPENSIVO. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO ATRAVÉS DO DESPACHO DE 24/02/2025 (FL. 102), PERMANECEU INERTE, VIDE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE 29/04/2025 (FL. 105). DESSE MODO, DETERMINO: FACE A INERCIA DA PARTE CREDORA, INTIME-SE EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. EXPIRADOS, CERTIFICANDO MINUDENTEMENTE OS ATOS ACIMA AINDA FALTANTES E O SEU EFETIVO EXAURIMENTO E VOLVAM CONCLUSOS

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 09:11

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 10:12

Decurso de Prazo

29/04/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº (K) 202411802301, 202411802536, 202411802543, 202411802545, 202411802553 R HOJE. CITE–SE E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411802543 NÚMERO ÚNICO: 0055119-33.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 829 NCPC), A CONTAR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, OU QUERENDO, INDICAR BENS À PENHORA, EMBASANDO-SE NA DISPOSIÇÃO DO ART. 829, §2º DO NCPC. O EXECUTADO DEVERÁ SER ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 DIAS DA CITAÇÃO DA EXECUÇÃO, CONTADOS, CONFORME O CASO, CONSOANTES REGRAS DOS ARTIGOS 915 E 231 DO NCPC, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, RECONHECENDO O CRÉDITO, MEDIANTE O DEPÓSITO DE 30% PARA CAUÇÃO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS 1% AO MÊS, OBSERVADOS OS DITAMES DO ART. 916 DO NCPC QUANTO A ESSE REGRAMENTO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO, MUNIDO DO MANDADO OU SEGUNDA VIA DO MESMO, DEVERÁ LAVRAR AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS, E, DE IMEDIATO, INTIMAR O EXECUTADO DE TAIS ATOS, FICANDO O AUXILIAR DA JUSTIÇA ADVERTIDO QUE DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 830 DO NCPC, EM NÃO ENCONTRANDO O EXECUTADO PARA CITAR E LOCALIZANDO BENS DE SUA TITULARIDADE. OBSERVE-SE, INCLUSIVE O DISPOSTO NO ART. 845 DO NCPC QUANTO A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL OU VEÍCULO AUTOMOTORES E SOBRE OS BENS EM FORO DIVERSO DO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTINDO NO PLEITO INICIAL QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO A PENHORA ON LINE OU CONSULTAS ON LINE, VIA BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, CONSIDERANDO QUE DINHEIRO É O PRIMEIRO DOS BENS DENTRE AQUELES A SEREM PENHORADOS E VEÍCULOS NECESSITAM DE ACESSO POR SISTEMA ON LINE, ALÉM DO QUE O ACESSO A ENDEREÇOS POR ESTES PORTAIS SOMENTE ATRAVÉS DO JUÍZO, VOLVAM CONCLUSOS IMEDIATAMENTE, NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADOS, OU NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, CONFORME O CASO, OBSERVANDO QUE, NESTES CASOS, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO BACENJUD(BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, PODENDO EXISTIR MAJORAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 827, §§ 1º E 2º DO NCPC. POR FIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR PLEITO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO, DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO (PENHORA, ARRESTO OU INDISPONIBILIDADE) E/OU INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM PROTESTO E/OU INCLUSÃO DO NO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400679}

19/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)