Execução de Título Extrajudicial 0014252-95.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0014252-95.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: BRUNO VARJÃO DE MELO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: SW GOURMET CONFEITARIA LTDA ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: MARIA LEIDE CARVALHO VARJÃO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE DECISÃO/DESPACHO....: NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500365 NÚMERO ÚNICO: 0014252-95.2024.8.25.0001

06/02/2026, 00:00

Definitivo

05/02/2026, 18:10

Trânsito em julgado

05/02/2026, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 18:10

Mero expediente

04/02/2026, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/11/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: BRUNO VARJÃO DE MELO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: SW GOURMET CONFEITARIA LTDA ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: MARIA LEIDE CARVALHO VARJÃO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE SENTENÇA....: HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. NO CASO DOS AUTOS, ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE, CONSIDERANDO QUE A EXTINÇÃO DO FEITO DECORREU DE RENEGOCIAÇÃO DO CRÉDITO, PELO EXECUTADO, TENDO ESTE, EFETIVAMENTE DADO CAUSA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, BEM COMO A EXTINÇÃO DO MESMO, DEVENDO, ASSIM, RESPONDER PELAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESTA FORMA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO, RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, PASSANDO A CONSTAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA:...POR FIM, VERIFIQUE A SECRETARIA A OCORRÊNCIA DE CUSTAS E EM CASO POSITIVO, Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500365 NÚMERO ÚNICO: 0014252-95.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE PROCEDA AO SEU PAGAMENTO, EM ATENÇÃO AO PRÍNCIPIO DA CAUSALIDADE.

10/10/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

31/07/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: BRUNO VARJÃO DE MELO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: SW GOURMET CONFEITARIA LTDA ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE EXECUTADO: MARIA LEIDE CARVALHO VARJÃO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO(S) RECURSO(S) DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO(S) EM 04/07/2025, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500365 NÚMERO ÚNICO: 0014252-95.2024.8.25.0001

11/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:00

—

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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