Execução de Título Extrajudicial 0022044-81.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0022044-81.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOELHIO SANTANA DE JESUS ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2473-SE EXECUTADO: HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP EXECUTADO: LUIZ RICARDO COSTA GALLOTTE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE O(S) EXEQUENTE(S) PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612100904 NÚMERO ÚNICO: 0022044-81.2016.8.25.0001

10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 20:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOELHIO SANTANA DE JESUS EXECUTADO: HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP EXECUTADO: LUIZ RICARDO COSTA GALLOTTE DECISÃO/DESPACHO....: CONSTATA-SE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO N°. 202612100199 OPOSTOS POR HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP E LUIZ RICARDO COSTA GALLOTE ATRAVÉS DA DPE NA QUALIDADE DE CURADORA FORAM LIMINARMENTE REJEITADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NO DIA 06/05/2026. DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612100904 NÚMERO ÚNICO: 0022044-81.2016.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADO DO CRÉDITO PERSEGUIDO E PARA INDICAR BENS DOS DEVEDORES, APLICANDO-SE AO CASO O DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC.

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/03/2026, 09:52

Expedição de documento (Informações)

08/02/2026, 15:49

Confirmada

07/02/2026, 01:26

Expedida/certificada

27/01/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOELHIO SANTANA DE JESUS EXECUTADO: HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP EXECUTADO: LUIZ RICARDO COSTA GALLOTTE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NOS AUTOS E, ESPECIALMENTE, O DISPOSTO NA CERTIDÃO APOSTA NOS AUTOS NO DIA 13/12/2025, CUMPRA-SE O ITEM III DA DECISÃO PROFERIDA NO DIA 25/06/2025 (PS. 753/754). CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612100904 NÚMERO ÚNICO: 0022044-81.2016.8.25.0001

17/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOELHIO SANTANA DE JESUS EXECUTADO: HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP EXECUTADO: LUIZ RICARDO COSTA GALLOTTE DECISÃO....: I - INICIALMENTE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612100904 NÚMERO ÚNICO: 0022044-81.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO, BEM COMO PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO JOELHIO SANTANA DE JESUS. II - POR OUTRO LADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°. 202500701169, DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP E LUIZ RICARDO COSTA GALLOTE, MEDIANTE EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). PUBLIQUE-SE O EDITAL NA FORMA PREVISTA NO ART. 830, §2, C/C ART. 256, DO CPC. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO VINCULADO A ESTA VARA CÍVEL CURADOR ESPECIAL DOS REQUERIDOS CITADOS POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 257, INCISO IV, DO CPC, E ART. 72, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A SUA INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. III- TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOELHIO SANTANA DE JESUS EXECUTADO: HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP EXECUTADO: LUIZ RICARDO COSTA GALLOTTE DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS HI LINE ENTRETENIMENTO LTDA EPP E LUIZ RICARDO COSTA GALLOTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 487, II, CPC. ABSTENHO-ME QUANTO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO POR PARTE DOS DEVEDORES. CERTIFICADA A PRECLUSÃO DESTE DECISUM, DEVE A CPE PROMOVER A EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DOS ALUDIDOS EXECUTADO NO SCPV. I – DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612100904 NÚMERO ÚNICO: 0022044-81.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO, APLICANDO-SE AO CASO O DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA REALIZAR CONSULTAS VIA SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS E DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, CONFORME O CASO. II - TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimada para se manifestar nos autos, a parte autora acosta petitório em 12/08/2021, requerendo a citação da parte ré por edital. Sabe-se que a citação por edital deve ser acolhida como exceção, por se tratar de citação ficta, muitas vezes não tornando possível à parte acionada tomar ciência de que existe uma demanda em seu desfavor, como dito alhures, sendo apenas cabível a sua realização, após esgotados todos os meios possíveis para localização da parte ex adversa. De acordo com o art. 256 do CPC, a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ou nos casos expressos em lei. O §3º do artigo retromencionado dispõe que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Assim, tem-se que deverá a parte interessada diligenciar no sentindo obter o endereço atualizado do da parte contrária antes de requerer a citação por edital. Por estas razões e ainda com fulcro no princípio da cooperação, disposto no art. 6º do CPC, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, discrimine todas as ferramentas utilizadas (Bacenjud, Renajud, etc) para a localização do endereço da parte demandada, inclusive com a indicação das datas em que foram deferidas, a fim de que possa ser examinado o pleito formulado na peça retro, ou requeira o que entender de direito com vistas à localização do endereço, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Não havendo resposta, intime-o pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do art.485, inciso III do CPC c/c o disposto no princípio constitucional inserto no art. 5º do art. LXXVIII, que assegura às partes duração razoável na tramitação dos processos, que não pode pairar sobre o requerido indefinidamente.

23/08/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(348)