Execução de Título Extrajudicial 0037984-23.2015.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0037984-23.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Provisório

15/12/2025, 09:19

Desarquivamento

15/12/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/12/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BMB ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG EXECUTADO: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE EXECUTADO: LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA. ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, SALIENTO SER FIRME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO SENTIDO DE QUE “( ) A RENÚNCIA DE MANDATO, DEVIDAMENTE COMUNICADA PELO PATRONO AO SEU CONSTITUINTE CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESCINDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE COM O PROPÓSITO DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS, INCUMBINDO À PARTE O ÔNUS DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.( ) (AGINT NO ARESP N. 2.343.002/MG, RELATOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 26/2/2024, DJE DE 28/2/2024.)” NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE A RENÚNCIA FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA À PARTE (MOVIMENTO DO DIA 25/06/2025), DE MODO QUE ENTENDO DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICA. LOGO, RETIRE-SE DOS SCPV A REPRESENTAÇÃO DOS CAUSÍDICOS RENUNCIANTES. APÓS, NADA MAIS HAVENDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201512101464 NÚMERO ÚNICO: 0037984-23.2015.8.25.0001

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 05:47

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 07:57

Petição (Renúncia de mandato)

17/11/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BMB ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG EXECUTADO: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE EXECUTADO: LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA. ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 01 ANO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, SEM QUALQUER LOCALIZAÇÃO DE BENS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC) PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, CONSIDERANDO QUE O TERMO INICIAL DE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 4º, DO CPC). SALIENTO QUE OS AUTOS PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A QUALQUER TEMPO, CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 3º DO CPC), BEM COMO QUE É FACULTADO AO CREDOR EMPREENDER AS DILIGÊNCIAS A SEU CARGO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201512101464 NÚMERO ÚNICO: 0037984-23.2015.8.25.0001

10/11/2025, 00:00

Provisório

06/11/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 09:27

Decurso de Prazo

05/11/2025, 09:27

Expedição de documento (Informações)

18/10/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201512101464 NÚMERO ÚNICO: 0037984-23.2015.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO BMB ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG EXECUTADO: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE EXECUTADO: LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA. ADV.: ANTONIO MORTARI - OAB: 533-B-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 17/10/2025 ---- VISTOS ETC. (C) O EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO PELA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS INFOJUD E SNIPER, PARA BUSCA DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DOS EXECUTADOS. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES DILIGENCIANDO DIRETAMENTE, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR QUE SE PROCEDA À PESQUISA VIA INDOJUD E SNIPER, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DA PARTE DEVEDORA. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA É IMEDIATADA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, PODENDO INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS A QUALQUER MOMENTO. II- EM FACE DA AUSÊNCIA DE BENS ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO, NÃO OBSTANTE AS DIVERSAS PESQUISAS FEITAS, CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO, E FUNDADO EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS (TEMA Nº 566), DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921 DO CPC, PODENDO A PARTE CREDORA DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO REQUERER O QUE LHE REPUTAR CONVENIENTE, SOBRETUDO PORQUE O PRAZO PRESCRICIONAL ESTARÁ SUSPENSO. III- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimada para se manifestar nos autos, a parte autora acosta petitório em 22/06/2022, requerendo a citação da parte ré por edital. Sabe-se que a citação por edital deve ser acolhida como exceção, por se tratar de citação ficta, muitas vezes não tornando possível à parte acionada tomar ciência de que existe uma demanda em seu desfavor, como dito alhures, sendo apenas cabível a sua realização, após esgotados todos os meios possíveis para localização da parte ex adversa. De acordo com o art. 256 do CPC, a citação por edital será feita, quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ou nos casos expressos em lei. O §3º do artigo retromencionado dispõe que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Assim, tem-se que deverá a parte interessada diligenciar no sentindo obter o endereço atualizado do da parte contrária antes de requerer a citação por edital. Por estas razões e ainda com fulcro no princípio da cooperação, disposto no art. 6º do CPC, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, discrimine todas as ferramentas utilizadas (Bacenjud, Renajud, etc) para a localização do endereço da demandada, inclusive com a indicação das datas em que foram deferidas, a fim de que possa ser examinado o pleito formulado na peça retro, ou requeira o que entender de direito com vistas à localização do endereço, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Não havendo resposta, intime-o pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do art.485, inciso III do CPC c/c o disposto no princípio constitucional inserto no art. 5º do art. LXXVIII, que assegura às partes duração razoável na tramitação dos processos, que não pode pairar sobre o requerido indefinidamente.

11/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Provisório

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