Execução de Título Judicial - CEJUSC 0043968-07.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0043968-07.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2025, 20:40

Trânsito em julgado

16/02/2025, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULYANNA MARTINS REIS ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS - OAB: 457-B-SE EXECUTADO: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV.: FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ADV.: FÁBIO RIVELLI - OAB: 877-A-SE EXECUTADO: ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: JOSE ERNANI MOURA SOUZA - OAB: 9205-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312101259 NÚMERO ÚNICO: 0043968-07.2023.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 10:54

Decurso de Prazo

05/12/2024, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULYANNA MARTINS REIS ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS - OAB: 457-B-SE EXECUTADO: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV.: FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ADV.: FÁBIO RIVELLI - OAB: 877-A-SE EXECUTADO: ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: JOSE ERNANI MOURA SOUZA - OAB: 9205-SE ATO ORDINATÓRIO....: AO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE O SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312101259 NÚMERO ÚNICO: 0043968-07.2023.8.25.0001

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 08:18

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 08:55

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 08:50

Documentos

Julgamento

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULYANNA MARTINS REIS ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS - OAB: 457-B-SE EXECUTADO: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV.: FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ADV.: FÁBIO RIVELLI - OAB: 877-A-SE EXECUTADO: ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA ADV.: JOSE ERNANI MOURA SOUZA - OAB: 9205-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312101259 NÚMERO ÚNICO: 0043968-07.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. (C) O EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SISBAJUD, PARA BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL SALDO BANCÁRIO DA PARTE EXECUTADA DILIGENCIANDO DIRETAMENTE JUNTO AOS BANCOS, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO, SÓ PODENDO SER FORNECIDA POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS MEDIANTE ORDEM EMANADA DO JUDICIÁRIO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A PENHORA ON LINE, MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O RESPECTIVO ATO VIA ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA JÁ FORA OBTIDA, COM RESULTADO POSITIVO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA, PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, DO MONTANTE CONSTRITADO, ATO ESSE QUE SERÁ LEVADO A EFEITO PELO MAGISTRADO, MEDIANTE O SISBAJUD. II- DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE INTIME A PARTE DEVEDORA, PELA IMPRENSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA. III- DECORRIDOS 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA DA PENHORA SEM MANIFESTAÇÃO (ART. 525, § 11, DO CPC), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PARTE CREDORA, A FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO. IV- EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA ELETRÔNICA DO ALVARÁ, DEVERÁ A PARTE CREDORA INFORMAR SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE O SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. V- HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR NO PRAZO MENCIONADO NO ITEM III OU DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

02/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Todas as movimentações(52)