Embargos à Execução Fiscal 0055125-40.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

PAULA GERMANA DE SOUZA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 07:55

Trânsito em julgado

10/12/2024, 07:54

Decurso de Prazo

06/12/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:05

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:57

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:56

Improcedência

10/10/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:55

Confirmada

09/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

02/10/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: PAULA GERMANA DE SOUZA GAMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201860, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240930223407563, DO DIA 30/09/2024, ÀS 22H34MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201860 NÚMERO ÚNICO: 0055125-40.2024.8.25.0001

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201860 (0055125-40.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Definitivo

10/12/2024, 07:55

Trânsito em julgado

10/12/2024, 07:54

Decurso de Prazo

06/12/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:05

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Documentos

•02/10/2024, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:57

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:56

Improcedência

10/10/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:55

Confirmada

09/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

02/10/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: PAULA GERMANA DE SOUZA GAMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201860, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240930223407563, DO DIA 30/09/2024, ÀS 22H34MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201860 NÚMERO ÚNICO: 0055125-40.2024.8.25.0001

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201860 (0055125-40.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

01/10/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 22:34

Distribuição

•02/10/2024, 00:00