Execução Fiscal 0032256-64.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FLAVIO ALVES FREIRE

Reu

SEFECOL-SEGURANCA, FERRAM. E MAT. DE CONSTR. LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:36

Confirmada

29/11/2025, 21:48

Expedida/certificada

19/11/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/11/2025, 08:52

Ato ordinatório

17/11/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:49

Outras Decisões

29/10/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 13:54

Expedida/certificada

19/08/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 08:24

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:41

Outras Decisões

21/07/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:56

Todas as movimentações(190)

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:36

Confirmada

29/11/2025, 21:48

Expedida/certificada

19/11/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/11/2025, 08:52

Ato ordinatório

17/11/2025, 11:49

Documentos

•02/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 11:49

Outras Decisões

29/10/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 13:54

Expedida/certificada

19/08/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 08:24

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:41

Outras Decisões

21/07/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 08:16

Decurso de Prazo

18/06/2025, 08:15

Confirmada

06/05/2025, 00:06

Expedida/certificada

25/04/2025, 13:07

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 13:31

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2025, 13:30

Outras Decisões

27/03/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 08:12

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 22:40

Mero expediente

23/01/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:31

Confirmada

14/12/2024, 00:09

Expedida/certificada

03/12/2024, 11:00

Mero expediente

22/11/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 08:13

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 23:24

Confirmada

29/10/2024, 00:12

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: FLAVIO ALVES FREIRE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SEFECOL-SEGURANCA, FERRAM. E MAT. DE CONSTR. LTDA. DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 202412201670 FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E QUE NÃO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO. TODAVIA, OS VALORES CONSTRITOS EM 22/02/2024 SERVEM A GARANTIA PARCIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, AINDA PENDENTE DE SEU TRANSITO EM JULGADO. ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200837 NÚMERO ÚNICO: 0032256-64.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO E REQUERER OUTRAS MEDIDAS APTAS AO PROSSEGUIMENTO DESTA EXECUÇÃO FISCAL.

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 10:43

Mero expediente

26/08/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:43

Expedição de documento (Informações)

12/08/2024, 19:34

Confirmada

29/06/2024, 01:30

Expedição de documento (Informações)

24/06/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 09:10

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:38

Documento (Informações)

18/06/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/06/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:37

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 11:51

Decurso de Prazo

08/01/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:48

Mero expediente

19/09/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:55

Documento (Certidão)

25/08/2023, 12:39

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:53

Documento (Certidão)

10/08/2023, 17:29

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:02

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 08:26

Outras Decisões

19/06/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:22

Confirmada

29/04/2023, 01:22

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:25

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:56

Confirmada

24/02/2023, 02:00

Expedida/certificada

08/02/2023, 09:18

Ato ordinatório

08/02/2023, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2022, 11:36

Expedição de documento (Informações; Informações)

28/11/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 14:57

Confirmada

08/11/2022, 01:31

Expedida/certificada

27/10/2022, 10:39

Ato ordinatório

27/10/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2022, 09:47

Documento (Informações)

12/11/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/11/2021, 09:32

Documento (Ofício)

30/08/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 23:43

Documento (Mandado)

30/07/2021, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2021, 19:13

Mero expediente

12/07/2021, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:13

Confirmada

18/05/2021, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/05/2021, 12:34

Expedida/certificada

06/05/2021, 12:45

Mero expediente

20/04/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 11:13

Documento (Ofício)

31/03/2021, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2020, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2020, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2019, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2019, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/09/2019, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/08/2019, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2019, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2019, 08:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 10:14

Confirmada

16/04/2019, 00:42

Confirmada

16/04/2019, 00:42

Expedida/certificada

03/04/2019, 08:04

Expedida/certificada

03/04/2019, 08:03

Por decisão judicial

02/04/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 10:44

Confirmada

12/03/2019, 00:37

Expedida/certificada

27/02/2019, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2019, 08:51

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 08:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 10:44

Confirmada

12/02/2019, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2019, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/01/2019, 17:49

Mero expediente

14/01/2019, 10:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 08:41

Confirmada

06/12/2018, 00:56

Expedida/certificada

23/11/2018, 10:07

Mero expediente

19/11/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2018, 15:26

Mero expediente

01/11/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 09:35

Confirmada

29/09/2018, 00:52

Expedida/certificada

18/09/2018, 10:24

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2018, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/09/2018, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2018, 07:44

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/08/2018, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/08/2018, 06:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 08:54

Confirmada

03/07/2018, 00:41

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/06/2018, 09:11

Confirmada

23/06/2018, 09:11

Expedida/certificada

19/06/2018, 16:37

Expedida/certificada

19/06/2018, 16:33

Exceção de pré-executividade

04/06/2018, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 07:21

Confirmada

17/05/2018, 00:44

Expedida/certificada

04/05/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 11:15

Confirmada

05/04/2018, 00:48

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:20

Mero expediente

12/03/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/03/2018, 13:52

Por decisão judicial

31/08/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 15:59

Confirmada

30/06/2017, 12:43

Sem descrição

19/06/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 16:07

Confirmada

27/04/2017, 02:57

Sem descrição

12/04/2017, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2017, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2017, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2017, 12:05

Mero expediente

09/03/2017, 10:38

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 10:30

Confirmada

24/02/2017, 02:04

Sem descrição

13/02/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2016, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2016, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 12:43

Confirmada

08/10/2016, 01:29

Sem descrição

27/09/2016, 08:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/09/2016, 13:05

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:52